As medidas protetivas de urgência são a parte mais relevante da Lei Maria da Penha, porque visam romper o ciclo de violência. São medidas protetivas previstas na referida Lei, EXCETO:

A Lei Maria da Penha é um marco na legislação brasileira, que estabelece que todo caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime. Ela tipifica as situações de violência doméstica e proíbe a aplicação de penas pecuniárias aos agressores. Além disso, a lei determina o encaminhamento das mulheres em situação de violência, assim como de seus dependentes, a programas e serviços de proteção e assistência social. Com base da Lei Maria da Penha, uma das formas de violência contra a mulher é a violência:

Instituído pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) constitui formas de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades raciais no Brasil, com o propósito de garantir à população negra, cigana e indígena a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa de direitos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância. Sendo assim, são objetivos do SINAPIR, EXCETO:

Localiza-se na esquina da Rua Sete de Setembro com a Rua Alfredo Brenner, no centro da cidade. O prédio foi projetado pelo prefeito e engenheiro Walter Faulhaber e construído em 1968, na gestão do Prefeito Rudi Franke e do Vice-Prefeito Abílio Hartemink, sendo, na época, a primeira sede própria do Centro Administrativo Municipal. Em função de seu valor histórico, localização, porte e beleza arquitetônica, o edifício tornou-se patrimônio histórico e arquitetônico do município através da Lei nº 2.447/2005, sendo também um ponto turístico para quem visita a cidade. O trecho se refere a qual ponto turístico de Panambi?

A povoação da região de Panambi de origem portuguesa ocorreu a partir de 1820, e a colonização de origem __________ iniciou-se com a fundação da Colônia Neu-Württemberg, a partir de 1898.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Fenômeno natural de extrema importância para a existência de vida na Terra a partir de uma camada de gases que envolvem o planeta. É responsável por manter as temperaturas médias globais, evitando que haja grande amplitude térmica e possibilitando o desenvolvimento dos seres vivos. O trecho se refere ao(à):

Em qual região do estado do Rio Grande do Sul está localizado o município de Panambi?

É por meio das relações internacionais que os países estabelecem relações diplomáticas, fortalecem parcerias estratégicas, participam de negociações comerciais, contribuem para a solução de desafios globais e exercem influência em questões de importância global. Segundo a Constituição Federal, o Brasil adota os seguintes princípios norteadores em suas relações internacionais, EXCETO:

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a dois salários-mínimos.
( ) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas sem fins lucrativos.
( ) Somente terão direito ao acesso à saúde pública pessoas com renda inferior a três salários-mínimos nacionais.
( ) Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias não terão direito à aposentadoria especial.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme a Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: