Diante da oportunidade do mercado, um empreendedor implantou uma fábrica para processamento de pescado na cidade litorânea onde mora. Para isto, ele, que já tinha muito conhecimento no ramo, preocupou-se com a localização da fábrica para o processamento, os tipos de instalações, as áreas para câmara frigorífica e todos os detalhes assertivos no que diz respeito ao processamento do pescado. Porém, antes de montar a empresa, o empreendedor sabia que era necessário requerer à prefeitura e / ou ao órgão ambiental competente uma licença ambiental para exercer o negócio.

Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. O empreendedor conseguiu na fase preliminar do planejamento do empreendimento uma licença prévia,

PORQUE

II. a licença prévia permite o início do funcionamento da atividade e determina as medidas de controle ambiental e as condicionantes relacionadas à redução dos impactos negativos a serem gerados no decorrer do funcionamento do negócio.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.

Para garantir a utilização do meio ambiente ecologicamente equilibrado pelas presentes gerações, sem prejudicar o direito das futuras gerações, tanto doutrina quanto legislação tratam de diversos instrumentos aptos a concretizar tal intento.

Na análise dos estudos e licenciamentos ambientais, são considerados os seguintes aspectos, EXCETO:

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução Nº 1/86, definiu como deve ser feita a avaliação de impactos ambientais, criando o Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

Sobre oEIAe o Rima, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as seguintes afirmativas sobre as provas no processo civil e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Poderá a testemunha requerer ao juiz o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência, situação na qual a parte que a arrolou pagará logo que arbitrado o valor ou depositará em cartório no prazo de três dias.

( ) Quando autor e réu forem intimados para depor pessoalmente e comparecerem à audiência, o autor será ouvido antes, devendo o réu se ausentar da sala de audiência.Após o depoimento do autor, será realizado o depoimento do réu, não havendo necessidade de o autor se retirar da sala de audiências.

( ) A presunção de veracidade do documento público atinge tanto os fatos que tenham ocorrido na presença do oficial público, quanto os fatos trazidos ao seu conhecimento pelas partes.

( ) O perito pode escusar-se da tarefa que lhe foi outorgada de realizar uma perícia, devendo a escusa ser apresentada dentro de quinze dias da intimação ou do impedimento superveniente, de forma que decorrido o prazo sem a manifestação do perito não mais poderá este requerer sua dispensa em razão do fenômeno da preclusão temporal.

Assinale a sequência CORRETA.

Uma vez citado, é facultado ao réu apresentar respostas no processo civil ou manter-se inerte, o que gerará, em regra, a sua revelia.

Quanto às respostas do réu e matérias que poderão ser por ele alegadas, é correto afirmar: