Trata-se de um remédio constitucional, cuja finalidade é proteger direito líquido e certo. A definição se refere a qual instrumento jurídico?

Conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa incorreta sobre as modalidades de licitação.

Sobre a Lei de Licitações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da pessoalidade.

( ) As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.

( ) Toda compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento.

( ) A execução das obras e dos serviços deve programar-se, sempre, em sua totalidade, previstos seus custos atual e final e considerados os prazos de sua execução.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual autoridade pode solicitar autorização para decretar o estado de sítio?

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

No início de junho de 2022, a Rainha Elizabeth II apareceu na varanda do Palácio de Buckingham para abrir as comemorações do , que marca da monarca, primeira a alcançar a marca no trono do Reino Unido. Para celebrar e homenagear a rainha, o país declarou feriado de quatro dias e preparou uma programação histórica.

O IBGE anunciou a previsão de uma safra recorde de 263,0 milhões para 2022. O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) aponta que a área a ser colhida é de 72,3 milhões de hectares, 5,5% (3,8 milhões de hectares) maior que a área colhida em 2021. Os três principais produtos deste grupo, somados, representam 91,7% da estimativa da produção e respondem por 87,4% da área a ser colhida. Com base em seus conhecimentos, quais os três principais produtos citados no texto?

Compete ao Prefeito, entre outras atribuições, exceto:

De acordo com a Lei Orgânica de Paranacity, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de .

Segundo a Lei Orgânica de Paranacity, assinale a alternativa incorreta.