Em relação à Previdência Social do servidor público, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

O regime de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores , de aposentados e de , observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

“é o lapso temporal de trabalho ou disponibilidade do empregado perante o empregador que ultrapasse a jornada padrão, fixada em regra jurídica ou por cláusula contratual.” (MAURICIO GODINHO DELGADO, 2020) O texto se refere a

É correto afirmar sobre os direitos do trabalhador, exceto:

Sobre as ações possessórias prevista no Código de Processo Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho.

II. A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela cujos pressupostos estejam provados. III. Na pendência de ação possessória é permitido, tanto ao autor quanto ao réu, propor ação de reconhecimento do domínio, exceto se a pretensão for deduzida em face de terceira pessoa.

IV. O possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse poderá requerer ao juiz que o segure da turbação ou esbulho iminente, mediante mandado proibitório em que se comine ao réu determinada pena pecuniária caso transgrida o preceito.

Trata-se de um remédio constitucional, cuja finalidade é proteger direito líquido e certo. A definição se refere a qual instrumento jurídico?

Conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa incorreta sobre as modalidades de licitação.

Sobre a Lei de Licitações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da pessoalidade.

( ) As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.

( ) Toda compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento.

( ) A execução das obras e dos serviços deve programar-se, sempre, em sua totalidade, previstos seus custos atual e final e considerados os prazos de sua execução.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual autoridade pode solicitar autorização para decretar o estado de sítio?

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

No início de junho de 2022, a Rainha Elizabeth II apareceu na varanda do Palácio de Buckingham para abrir as comemorações do , que marca da monarca, primeira a alcançar a marca no trono do Reino Unido. Para celebrar e homenagear a rainha, o país declarou feriado de quatro dias e preparou uma programação histórica.