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Conforme o calendário vacinal da população brasileira, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A vacina contra a hepatite B recombinante faz parte do calendário vacinal do adolescente e deve ser realizada em três doses.
( ) Gestantes a partir da 12ª semana e puérperas até 40 dias do pós-parto devem realizar DTpa acelular, sendo que deve ser realizada apenas uma dose, na primeira gestação.
( ) Os Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) têm como finalidade o acesso da população aos imunobiológicos especiais, principalmente das pessoas com imunodeficiências congênita ou adquirida e com outras condições especiais de morbidade ou exposição a situações de risco.
( ) Um dos grupos prioritários da campanha nacional de vacinação contra gripe são os trabalhadores portuários e de transporte coletivo rodoviário.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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De acordo com o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), analise as assertivas abaixo:
I. Compete ao Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP) propor e validar protocolos, guias e manuais voltados à segurança do paciente em diferentes áreas.
II. Produzir, sistematizar e difundir conhecimentos sobre segurança do paciente faz parte dos objetivos do PNSP.
III. Uma das características da cultura de segurança é ser uma cultura na qual todos os trabalhadores, incluindo profissionais envolvidos no cuidado e gestores, assumem responsabilidade pela sua própria segurança e pela segurança de seus colegas, pacientes e familiares.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Passo Sobrado-RS
Com base nas diretrizes do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas a seguir:
I. O poder público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas desportivas, consolidando o esporte e o lazer como direitos sociais.
II. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
III. O poder público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população negra à terra e às atividades produtivas no campo.
Quais estão corretas?
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O nome da cidade de Passo do Sobrado foi criado em ______, pelo fato de haver uma passagem em um arroio, situado na entrada da cidade. Próximo a esse arroio, havia uma casa de madeira, conhecida como “sobrado”. Então, carroceiros e tropeiros atribuíram a essa passagem o nome de “passo do sobrado”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Passo Sobrado-RS
Conforme prevê o Plano de Carreira do Município de Passo do Sobrado, NÃO fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção de contagem do tempo de exercício para fins de promoção, os casos em que o servidor:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Passo Sobrado-RS
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, nenhum servidor poderá receber mensalmente, seja a título de remuneração ou de subsídio, importância maior do que a fixada como limite pela Constituição Federal, e sua interpretação, conforme o Supremo Tribunal Federal. Porém, exclui-se do teto de remuneração alguns casos, que são, EXCETO:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Passo Sobrado-RS
Em relação à jornada de trabalho, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Atendendo à conveniência ou à necessidade do serviço, e mediante acordo escrito, poderá ser instituído sistema de compensação de horário, hipótese em que a jornada diária poderá ser superior a oito horas, sendo o excesso de horas compensado pela correspondente diminuição em outro dia, observada sempre a jornada máxima semanal.
( ) A frequência do servidor será controlada pelo ponto ou pela forma determinada em regulamento.
( ) O horário normal de trabalho de cada cargo ou função é o estabelecido na legislação específica, não podendo ser superior a oito horas diárias e a quarenta horas semanais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Passo Sobrado-RS
De acordo com o previsto no art. 21 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo estará sujeito a estágio probatório pelo período de 3 anos, em que serão objeto de avaliação, por Comissão Especial, a sua aptidão, capacidade e desempenho, com vista à aquisição da estabilidade, observados os seguintes quesitos, EXCETO:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Passo Sobrado-RS
A Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado prevê que o projeto de orçamento anual será acompanhado dos seguintes requisitos:
I. Consolidação dos orçamentos das entidades que desenvolvem ações voltadas à seguridade social, compreendendo as receitas e despesas relativas à saúde, à previdência e assistência social, incluídas, obrigatoriamente, as oriundas de transferências, que será elaborado com base nos programas de trabalho dos órgãos incumbidos de tais serviços na administração municipal.
II. Demonstrativo dos efeitos, sobre a receita e a despesa, decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária, tarifária e creditícia.
III. Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação das mesmas quando houver vinculação a determinado órgão, fundo ou despesa.
Quais estão corretos?
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Passo Sobrado-RS
Com base na Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado, referente aos servidores municipais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O plano de carreira dos servidores municipais disciplinará a forma de acesso à classe superior, com a adoção de critérios puramente subjetivos de avaliação, assegurado o sistema de promoção por antiguidade e merecimento.
( ) Os Secretários do Município serão solidariamente responsáveis com o Prefeito pelos atos lesivos ao erário municipal praticados na área de sua jurisdição, quando decorrentes de dolo e culpa.
( ) A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará os requisitos para a investidura.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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