Assinale a alternativa correta quanto ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS,

Conforme material elaborado pelo CFESS (2007) sobre laudos, estudos, pareceres sociais, preencha a lacunas corretamente:

Estudo Social é processo metodológico de especificidade do Assistente Social, “...que tem por finalidade conhecer com _______________, e de forma _________, uma determinada situação ou expressão da questão social, objeto da intervenção ____________.

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o código de ética do (a) Assistente Social assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio fundamental.

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma atribuição do CRESS.

De acordo com a Lei 8.662 de 07 de junho de 1993, assinale a alternativa que NÃO corresponde como atribuição privativa de Assistente Social:

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (lei nº 14.133, de 2021), Art. 2º: Esta Lei aplica-se a, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), art. 11. O tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer sem fornecimento de consentimento do titular, nas hipóteses em que for indispensável para:

I. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

II. Tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos

III. Realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis

IV. Exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral, este último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem)

V. Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro

Assinale a alternativa CORRETA:

Ainda de acordo com a Lei Orgânica do Município de Passo de Torres, Capítulo V, Da tributação e do orçamento, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Passo de Torres, é competência do Município, em comum acordo com a União e o Estado:

I. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiências;

II. Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos

III. Permitir a evasão de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural;

IV. Proteger o meio ambiente e combater a sua poluição em qualquer de suas formas;

V. Preservar as florestas, a fauna e flora.

Assinale a alternativa CORRETA: