De acordo com a Lei 3.816/2009, compete ao arquiteto municipal:

De acordo com a Lei nº 3.816/2009, assinale a alternativa correta a respeito das competências atribuídas aos fiscais de urbanismo e obras do município de Patos-PB:

A respeito do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, pode-se afirmar:

I. Poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel.

II.Terá alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.

III. Não poderá ser progressivo, nos termos de lei municipal, de forma a assegurar o cumprimento da função social da propriedade.

Assinale a alternativa correta:

“O sistema de informações gerenciais garantirá a implantação de um permanente processo de avaliação e controle das ações da administração municipal, tendo em vista seus objetivos maiores, assim como pode permitir implantação de meios de correção de desvios ou distorções nas atividades.”

O texto acima refere-se a que Princípio Básico da Administração Pública Municipal?

Segundo a Lei nº 3.816/2009, “Preencher de forma clara e complexa as fichas dos doentes atendidos a domicílio, entregando -os a quem de direito, bem como registrar em livro especial ou dar destino adequado ao espólio ou pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconsciência ou que venham a falecer durante o atendimento.”, é competência de que profissional constante no quadro de servidores do Município de Patos-PB?

Assinale a alternativa INCORRETA em relação à efetividade das receitas.

Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), analise das assertivas a seguir, e marque as certas e as erradas:

I. O principal da LRF, de acordo com o caput do art. 1º, consiste em estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

II. Os instrumentos preconizados pela LRF para o planejamento do gasto público são os mesmos já adotados na Constituição Federal: o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA.

III. O que a LRF busca, na verdade, é reforçar o papel da atividade de planejamento e, mais especificamente, a vinculação entre as atividades de planejamento e de execução do gasto público, conforme será demonstrado mais adiante, quando abordarmos este assunto.

IV. Diferente do equilíbrio orçamentário, este já previsto na Lei 4.320 de 1964, a LRF traz uma nova noção de equilíbrio para as contas públicas: o equilíbrio das chamadas “contas primárias”, traduzido no resultado primário equilibrado.

Assinale a alternativa correta:

Trabalhando 8 horas por dia, um pedreiro consegue construir um muro em 6 dias. Se o mesmo pedreiro trabalhasse 6 horas por dia, quantos dias seriam necessários para construir o mesmo muro?

Um vendedor deseja vender um produto tendo um lucro de pelo menos 10% em relação ao preço de venda. Sobre esse preço de venda, ele pagará 15% de impostos. Se o custo de produção do produto é R$ 150,00, qual o preço mínimo de venda?

A conta de luz de Zequinha é composta por uma taxa mensal, igual para todos os usuários, mais o que deve pagar pela quantidade de kWh gastos no mês. Na conta do mês de janeiro, Zezinho pagou R$ 57,50 por 95 kWh gastos. Já na conta do mês de fevereiro, ele pagou R$ 62,50 por 105 kWh gastos. Qual o valor da taxa mensal paga pelos consumidores?