O consumo incontrolável de álcool fez Marcos perder o emprego, se afastar da família e acabar em situação de rua. No atendimento feito por uma equipe de abordagem social, Marcos afirmou ser capaz de parar de beber quando quisesse.

Considerando a situação deste usuário e as premissas da reforma psiquiátrica, o serviço de referência para o encaminhamento de Marcos é

Tatiana procurou a Secretaria da Mulher em busca de orientação. Ela relatou para a psicóloga que, após a separação conjugal, teve fotos íntimas suas divulgadas em uma rede social por sua ex-companheira Sandra, fato que vinha lhe causando grande constrangimento.

Considerando o disposto na Lei Maria da Penha, avalie as afirmativas a seguir.

I. A violação da intimidade é considerada uma forma de violência psicológica.

II. A Lei em tela se aplica exclusivamente à violência contra a mulher praticada pelo homem.

III. A Lei considera qualquer relação íntima de afeto desde que ainda haja convivência.

Está correto o que se afirma em

José, 62 anos, esfaqueou até a morte sua esposa Lucia, 59 anos. A defesa de José alegou que ele é esquizofrênico, estava sem medicação e cometeu o crime durante um surto, mas que agora já estava medicado e estável.

Sobre a situação descrita aqui é correto afirmar que José

Com relação à dependência química, avalie as afirmativas a seguir.

I. A utilização de substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas deve ser considerada um problema de origem multifatorial que deve ser discutido no âmbito da saúde, da segurança social, justiça e educação.

II. A família sofre com as experiências pelo uso de substâncias psicoativas de seu familiar usuário e é importante que os serviços de saúde possam incluí-la no tratamento.

III. A Política de Atenção Integral para Usuários de Álcool e outras Drogas vem procurando vincular o usuário ao traficante, buscando a criminalização da dependência química.

Está correto o que se afirma em

O Estatuto do Idoso foi criado com o objetivo de regular os direitos assegurados a pessoas com idade igual ou superior a

Julieta acabou de completar 81 anos e goza de boa saúde. Na última semana foi fazer um check-up em clínica médica, como faz semestralmente. Já esperava atendimento quando Marília, de 65 anos, deu entrada na unidade hospitalar desacordada e com grave alteração de pressão arterial.

Diante desse quadro, assinale o procedimento correto, de acordo com o disposto no Estatuto do Idoso.

Segundo previsto no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), avalie se constituem obrigações das entidades de atendimento ao idoso:

I. Fornecer vestuário adequado, se for pública, e alimentação suficiente.

II. Oferecer atendimento personalizado.

III. Propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças.

Está correto o que se afirma em

Exceto diante da comprovação de necessidade que atenda a seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária, a permanência de criança e de adolescente em acolhimento institucional não se prolongará por mais de

João Victor cometeu grave ato infracional com 17 anos e 10 meses e foi determinada medida socioeducativa (MSE) de internação. Na semana passada o adolescente completou 18 anos e diante da aquisição da maioridade, a Defensoria Pública peticionou pela sua imediata liberação do cumprimento da MSE. Segundo as disposições contidas na lei 8.069/1990 (ECA), o posicionamento da Defensoria Pública está

Considere a sentença:

“Todo advogado é bom orador.”

A negação lógica dessa sentença é: