As teorias da aprendizagem buscam explicar como os indivíduos constroem conhecimentos ao longo do processo educativo, considerando diferentes concepções sobre o papel do aluno, do professor e do ambiente de aprendizagem. Entre essas teorias, há uma que compreende a aprendizagem como um processo ativo, no qual o sujeito constrói o conhecimento a partir da interação com o meio, respeitando estágios de desenvolvimento cognitivo. Essa concepção corresponde à teoria:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que o trabalho pedagógico na Educação Infantil deve assegurar direitos de aprendizagem e desenvolvimento que orientam as experiências vividas pelas crianças nas creches e pré-escolas. Esses direitos expressam princípios que garantem a centralidade da criança, suas interações e brincadeiras, promovendo o desenvolvimento integral. À vista disso, constitui direito de aprendizagem e desenvolvimento da criança na Educação Infantil:

O ensino e a aprendizagem baseados em projetos representam uma estratégia pedagógica que incentiva o envolvimento ativo dos alunos na construção do saber, integrando teoria e prática e gerando aprendizagens relevantes. Nesse contexto, a aprendizagem baseada em projetos deve:

O desenvolvimento infantil ocorre de forma integrada, abrangendo aspectos motores, cognitivos e psicossociais que se influenciam mutuamente ao longo da infância. Considerando essa perspectiva, a relação correta entre esses diferentes domínios do desenvolvimento pode ser evidenciada pelo fato de que o desenvolvimento:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) considera o cuidar uma dimensão essencial e inseparável do trabalho pedagógico na Educação Infantil. Nesse contexto, o cuidar adquire uma dimensão educativa, relacional e intencional, sendo caracterizado pela:

A Lei Municipal n.º 393/2012, de 22 de agosto de 2012, de Porto dos Gaúchos/MT, estabelece que a carreira dos servidores do Quadro Geral da Câmara Municipal é constituída nos níveis:

Conforme disposto na Lei Municipal n.º 393/2012, de 22 de agosto de 2012, de Porto dos Gaúchos/MT, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, dentre outros, tem por objetivos:

A Lei n.º 383/2012, de 03 de abril de 2012, de Porto dos Gaúchos/MT, estabelece que os Secretários Municipais são responsáveis pelos programas de treinamento e cursos de capacitação e de desenvolvimento, entre outros, mediante:

O Princípio Constitucional da Eficiência é considerado sobre dois aspectos. O primeiro deles está lastreado no modo de atuação do agente público, a fim de que o agente busque o seu melhor desempenho. O segundo, por sua vez, baseia-se na:

Gael é funcionário público recém-concursado de Porto dos Gaúchos e trabalha em setor administrativo interno. Ao receber um pedido de um amigo de infância para agilizar um procedimento interno, caso o faça, Gael violaria o princípio da: