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569109
Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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Uma edificação em processo de aprovação apresenta gabarito, calculado para fins de determinação de
recuos, igual a 36 m. Segundo a Lei Complementar
n° 2.157/2007, o recuo mínimo a ser observado em relação a uma divisa lateral do lote será de
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569108
Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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A questão refere-se ao texto a seguir, considerando-se as disposições do Código de Obras (Lei n° 2.158/2007).
Um empreendimento em área urbana do município de Ribeirão Preto, consistindo em edificação térrea, terá um estacionamento descoberto com capacidade para 150 veículos, destinado apenas a automóveis e utilitários, com uma única entrada voltada para via secundária, na qual será feito o controle de acesso, com cabine de vigilância e cancela. O nível do estacionamento estará 1,00 m acima do nível de acesso a partir da rua.
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Um empreendimento a ser licenciado em município paulista não conveniado com a Secretaria de Estado do Meio
Ambiente irá causar impacto ambiental significativo no
próprio município e em um município paulista vizinho,
somente, segundo avaliações ambientais prévias, requerendo-se a elaboração de EIA-RIMA. O licenciamento
desse empreendimento dependerá, pelas competências
legais no âmbito do SISNAMA, da aprovação desses
documentos pelo
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A malária é uma preocupação nos programas de combate às grandes endemias e a doença se caracteriza por
acessos intermitentes de febre, calafrios, cefaleia e sudorese. O ACS, nas ações de controle da malária, realiza
ações de educação em saúde orientando
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O saneamento básico tem implicações diretas na saúde,
tais como:
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Recentemente, as ocorrências de nascimento de crianças com microcefalia foram associadas à infecção da
mãe pelo Zika vírus durante a gestação. Esta arbovirose,
assim como a dengue e chikungunya, circula no Brasil
e não há vacina para ela, nem medicamento específico
para o tratamento da infecção. Portanto, a única maneira
de evitar a incidência dessas doenças é combater o seu
principal vetor, denominado:
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De acordo com a Lei n° 11.350/2006 e alterações, o
Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um profissional
integrante da equipe de saúde da família, que exerce serviços exclusivamente no âmbito do SUS (Sistema Único
de Saúde), realizando
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Durante a visita domiciliar, o ACS visitou uma família, morando em uma casa de madeira e constituída por: pai,
mãe e cinco filhos com idades entre 3 e 9 anos. Apenas
a criança mais velha frequenta a escola, as demais permanecem em casa brincando às margens de um córrego
que passa nos fundos da casa. Diante do exposto, será
necessário(a)
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São exemplos de prevenção primária as seguintes ações:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O princípio do SUS que pode ser definido como o cuidado em saúde que abrange todas as esferas da vida do
indivíduo e das coletividades, desde a promoção e prevenção até o diagnóstico, tratamento e reabilitação em
saúde, denomina-se:
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