A Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, alterou a LDB, estabelecendo que o currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino. [...] Essa estrutura, a fim de atender a construção de currículos e propostas pedagógicas que atendam às especificidades locais e à multiplicidade de interesses dos estudantes, adota como princípio de organização curricular a:

A criatividade é um componente essencial nos processos de criação artística, envolvendo tanto a geração de ideias originais quanto a capacidade de concretizá-las em obras significativas. Considerando os elementos que contribuem para fomentar a criatividade nos processos de criação, qual das seguintes afirmações melhor reflete uma estratégia eficaz para estimular a criatividade artística?

A integração das diversas formas de arte na educação escolar oferece uma abordagem holística ao desenvolvimento dos estudantes, enfatizando a importância da expressão criativa e do pensamento crítico. Considerando a implementação de programas de arte na escola, qual das seguintes opções melhor representa um modelo que efetivamente promove a interdisciplinaridade e o engajamento dos estudantes em experiências educativas ricas e diversificadas?

A relação entre arte e cultura é fundamental para entender as manifestações artísticas em seus diversos contextos sociais e históricos. Considerando a importância dessa relação, qual das seguintes afirmações melhor descreve a influência da cultura na arte?

A evolução da música ao longo da história reflete mudanças sociais, culturais e tecnológicas significativas. Dentre os períodos abaixo, qual teve um impacto profundo na maneira como a música era composta, executada e apreciada, introduzindo conceitos que permanecem influentes na música contemporânea?

No contexto contemporâneo, a interseção entre arte, tecnologia e os meios de comunicação tem gerado novas formas de expressão e práticas artísticas. Considerando essa interação, qual das seguintes opções melhor representa a contribuição da tecnologia digital para a expansão das possibilidades criativas e comunicativas na arte?

A Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ traz consigo importantes normas visando à proteção da fauna e flora, como o dever dos Poderes Municipais em proteger e preservar as espécies ameaçadas de extinção, as vulneráveis e raras como o Mico-Leão, assegurando sua preservação e reproduções, vedadas as práticas que submetem os animais à crueldade. E ainda, disposições específicas sobre a Serra do Sambe, tal como: “promover meios defensivos e necessários para evitar o desmatamento ou a utilização, a qualquer título, na Serra do Sambe e área contígua; a transferência dessa área a terceiros só será feita mediante autorização do Município que tem preferência na sua aquisição.”.
Considerando essa premissa e as normas constitucionais sobre o assunto, marque a opção CORRETA.

“As contas dos Municípios ficarão, durante _______________________________, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei”. A norma exposta é um mandamento constitucional, referente ao controle e fiscalização dos Municípios. Marque a opção que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima, na referida norma constitucional.

A Lei Complementar n. 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Especificamente sobre a Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas é CORRETO afirmar:

Considerando as disposições normativas da Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, qual é o órgão competente para, entre outras atribuições, fiscalizar os produtos e serviços, inclusive os públicos; zelar pela qualidade, quantidade, preço, apresentação e distribuição dos produtos e serviços; emitir pareceres técnicos sobre os produtos e serviços consumidos no Município; denunciar, publicamente através da imprensa as firmas infratoras etc.