É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
1. progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. 2. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência. 3. atendimento em creche e pré-escola às crianças de seis anos de idade. 4. oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
Estão corretos apenas os itens:

Sobre adoção de criança e de adolescentes, leia as afirmativas.
I. Se um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro, mantêm-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge ou concubino do adotante e os respectivos parentes. II. O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes. III. Os divorciados e os judicialmente separados não poderão adotar conjuntamente, independente de qualquer condição.
Está correto apenas o que se afirma em:

Em se tratando de ato infracional com reflexos patrimoniais, a autoridade poderá determinar, se for o caso, que o adolescente:

Em relação ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é correto afirmar que:

Dentre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, previstos no Código Penal, assinale o que admite a forma culposa.

O agente público que exige para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, incorre na prática do delito de:

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição apresenta atribuições comuns e específicas dos gestores de saúde nas três esferas. Assinale a alternativa que descreve uma responsabilidade específica das Secretarias Municipais de Saúde.

A contaminação de alimentos pode ocorrer em qualquer etapa da cadeia de produção. Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de contaminação de alimentos causada por um agente químico:

Sobre o acompanhamento do estado nutricional de gestantes, assinale a alternativa que apresenta a adequada avaliação do traçado da curva no Gráfico de Índice de Massa Corporal (IMC) por semana gestacional.

Muitos nutrientes afetam a biodisponibilidade de cálcio no organismo. Assinale a alternativa que apresenta o nutriente que tem a capacidade de aumentar a absorção intestinal de cálcio.