A edição de uma nova lei tendo o mesmo objeto que outra:

Considera-se defeito do ato jurídico:

Considera-se domicílio o local onde a pessoa:

O possuidor em garantia da posse pode:

A prescrição é instituto que atinge o direito:

As despesas de conservação do imóvel, no caso de usufruto, são de responsabilidade do:

Começa a existência legal da pessoa jurídica de direito privado a partir:

A transmissão de bens móveis se aperfeiçoa:

Levando-se em consideração apenas os aspectos gerais, o contrato que não pode deixar de ser classificado como comercial é: