Com base na Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos programas e nos serviços de habilitação e reabilitação para a pessoa com deficiência, são garantidos, EXCETO:

Baseando-se na Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a comunicação à autoridade competente de qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência é dever:

Em relação às demonstrações dos fluxos de caixa, são objetos classificados como fluxo de caixa das atividades de financiamento:

Quanto à prática de atos infracionais, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, são penalmente inimputáveis os menores de:

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, após a verificação da prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO:

Nas receitas públicas, a classificação segundo a natureza tem, nas categorias econômicas, as receitas correntes e as de capital. Sobre elas, analisar a sentença.

São receitas correntes as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas (1ª parte). São receitas de capital aquelas receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras (2ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, “demonstra as receitas e despesas detalhadas por categoria econômica e origem”, sobre esta demonstração contábil, assinalar a alternativa CORRETA.

Baseando-se na Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais do Direito Financeiro, é considerado investimento:

Com base na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os exames supletivos da educação de jovens e adultos realizar-se-ão:

I. No nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de catorze anos.

II. No nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.

Está CORRETO o que se afirma:

Conforme o Manual de Redação da Presidência da República, a utilização do e-mail para a comunicação tornou-se prática comum, não só em âmbito privado, mas também na administração pública. Sobre o fecho dos e-mails, analisar a sentença.

“Atenciosamente” é o fecho padrão em comunicações oficiais. Com o uso do e-mail, popularizou-se o uso de abreviações como “Att.”, e de outros fechos, como “Abraços”, “Saudações”, que, apesar de amplamente usados, não são fechos oficiais e, portanto, não devem ser utilizados em e-mails profissionais (1ª parte). O correio eletrônico, em algumas situações, aceita uma saudação inicial e um fecho menos formais. No entanto, a linguagem do texto dos correios eletrônicos deve ser formal, como a que se usaria em qualquer outro documento oficial (2ª parte).

A sentença está: