A Resolução nº 2, de 09 de outubro de 2018, define as diretrizes operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos de idade.

Considerando que Pedro é uma criança que nasceu em 5 de abril de 2016, no ano letivo de 2020, conforme a Resolução citada,

A Lei nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Com base nessa Lei, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi preparada por especialistas de cada área do conhecimento, com a participação crítica e propositiva de profissionais de ensino e da sociedade civil.

Sobre a BNCC, assinale a alternativa incorreta.

Sobre as definições constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

A detecção precoce de epidemias e surtos é fundamental para que medidas de controle sejam adotadas oportunamente, prevenindo, assim, a ocorrência de muitos casos e até mesmo óbitos. De acordo com o Guia de Vigilância em Saúde, um roteiro de investigação de epidemias e surtos é formado por etapas.

Não é uma etapa integrante do roteiro de investigação de epidemias e surtos:

Sobre o texto do rótulo de produtos saneantes desinfestantes, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Permite fazer comparações com outros produtos.

( ) Não deve induzir a erro sobre a composição do produto, nem sobre sua eficácia.

( ) Não pode induzir a engano sobre o uso do produto com finalidade diferente da que foi proposta.

( ) Permite fazer menção, de forma direta ou indireta, de que o produto é recomendado por algum órgão nacional, internacional e / ou por profissionais.

Assinale a sequência correta.

Sobre a destinação dos resíduos sólidos de saúde (RSS), analise as afirmativas a seguir.

I. Para os RSS que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico é permitido encaminhamento para reciclagem, recuperação, reutilização, compostagem, aproveitamento energético ou logística reversa.

II. Sempre que não houver indicação específica, é permitido o tratamento do RSS dentro ou fora da unidade geradora.

III. Na presença de riscos químico e biológico, o tratamento deve ser compatível com o resíduo de maior risco associado.

Estão corretas as afirmativas

“Ato legal que, cumpridos os procedimentos determinados pela legislação vigente, reconhece a adequação dos produtos, formalizado por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU). São verificados critérios relativos à segurança dos produtos e, quando se trata de medicamentos e outras tecnologias, à sua eficácia.”

O trecho anterior se refere à definição de:

Sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa incorreta.

Sobre o transporte de gêneros alimentícios estabelecido pela Lei nº 951/90, assinale a alternativa incorreta.