Foram encontradas 50 questões.
À luz a jurisprudência dos Tribunais pátrios, sobretudo do STF e do STJ, relativamente à ação civil pública disciplinada na Lei nº 7.347/1985, está incorreto afirmar que:
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Diante do princípio da inércia da jurisdição, a petição inicial é instrumento da demanda e deve estar apto a deflagrar o processo judicial preenchendo todos os seus requisitos.
Neste toar, caso o julgador identifique neste instrumento irregularidades que dificultem o julgamento de mérito deverá:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Segurança
A propósito do instituto processual do Mandado de Segurança não correto afirmar que:
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No trecho abaixo, propositadamente, alterou-se a grafia de alguns vocábulos, de modo que passaram a não estar registrados de acordo com a gramática normativa e o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa.
Faz alguma diferença para o comportamento das pessoas imaginar que Deus está monitorando suas ações e é capas punir quem aje de forma contrária às regras morais? Bem, já existe uma literatura científica considerável relatando tentativas de investigar essa questão experimentalmente, e um dos maiores estudos sobre o tema foi o mote desta reportagem recente que fiz para a edissão impressa da Folha. A resposta curta é: as pessoas parecem, de fato, ajir de um jeito um pouco mais honesto quando afirmam crer em divindades que monitoram e punem maufeitores - ao menos quando estão lidando com outras pessoas da mesma religião que elas.
Compilado de artigo de Reinaldo José Lopes - "Deus tá vendo?"- jornal Folha de São Paulo, edição de 15/2/15.
Para que o texto esteja em consonância com a norma culta da língua, deverá ser modificada a grafia de:
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2295044
Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP
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O Estatuto do Torcedor, Lei nº 10.671/2003 estabelece como direito do torcedor que os órgãos da Justiça Desportiva, no exercício de suas funções, observem variados princípios expressamente elencados em seu art. 34, dentre os quais não se encontra o princípio da:
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Somente pode ingressar com ação popular em face de ato lesivo ao patrimônio público do município de Santos:
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A ação rescisória pode ser definida como ação autônoma de impugnação de decisões de mérito transitadas em julgado. Com arrimo nos julgados prolatados no âmbito do STF é possível afirmar que:
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2294973
Ano: 2016
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP
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A Lei nº 10.741/2003 instituiu o Estatuto do Idoso dispondo sobre papel da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público de assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Acerca dos direitos assegurados aos idosos não é correto afirmar que:
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A Constituição da República Federativa do Brasil faz menção expressa a vários benefícios previdenciários, dentre os quais não se encontra:
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Por que hei de agradar o rude sofrimento e mais rude torná-lo, na desesperança? Por que proclamar a tristeza inútil diante das coisas que secretamente e melhor compreendo? Não falarei do desamparo que finamente me aperta os dedos na garganta. Não citarei o sentimento peculiar aos que têm propensão para o desengano e, mais do que nunca, ao crepúsculo, sentem-se traídos e ultrajados sem motivo. Não mais me referirei a estados de alma que nada contêm além de um vazio cinzento e interminável, um abismo de sombra e de abstrato, onde a tristeza rumina o seu cadáver.
Todos os gestos seriam inúteis. Nada salva e tudo nos perde e atraiçoa. O temor sustenta minhas interrogações e de repente me sinto só, perdidamente só e anterior a todos, como se ninguém mais houvesse. Tudo desaparece na refração das águas da memória. Vejo as imagens deformadas, mas que persistem, fantasmas íntimos. Rio e já não entendo; choro e me dilacero lentamente no tempo em que tudo está pesadamente mergulhado. Não grito porque o hábito se forma e o pudor defende. Conheço e entendo. Algumas vezes adivinho, mas não devasso. O que sabe deve calar-se para não ferir. Se digo, as palavras nada significam senão o prazer de proferi-las e achá-las bem achadas, não para que exprimam, mas simples jogo colorido que diverte. Não proporei normas, nem direi o que abomino. Deu-nos Deus a palavra para melhor silenciar. No inarticulado, me descubro um homem, com um nome, certos hábitos, fisionomia, alguns cacoetes e muitas possibilidades. Mas sobretudo vivendo por conta própria.
Foi um ato irresponsável confiar-me a mim mesmo. Meu destino gira nos meus dedos. Não me pertenço e nem me encontro. O tormento da lembrança, como cãibra, paralisa os gestos e sobrepõe ao que é o que já foi. Calculadamente percorro o caminho da fatalidade, onde os abismos espreitam e aguardam a imagem quebrada, e cem vezes traída.
Otto Lara Resende, texto publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo, edição de 5/10/02,
disponível em [http://www.releituras.com/o/resende_balanco. asp].
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