Com relação à vigência no tempo das normas tributárias, assinale a alternativa correta:

A definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados na Constituição, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes; estão previstos:

Para determinar a natureza jurídica do tributo, em espécie, é necessário:

Quanto ao princípio da anterioridade, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta:

Quanto aos Territórios Federais:

Em relação às quotas de participação das receitas tributárias dos entes políticos, existe a tendência de estimular os desníveis econômicos. Nessas participações:

Um título de valor nominal R$ 4.000,00 foi resgatado 4 meses antes de seu vencimento, tendo sido contratado à taxa de 30% ao ano, capitalizados mensalmente. Determine o desconto concedido.

Dado: (1 + i) = 0,90595.

Uma taxa nominal de 20% ao ano é capitalizada semestralmente. Calcule a taxa efetiva.

Antecipando em três meses o pagamento de um título, obtive um desconto racional composto, que foi calculado com base na taxa de 20% ao mês. Sendo R$ 5.184,00 o valor nominal do título, quanto paguei por ele.