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Políticas públicas têm em comum a finalidade de promover o bem-estar social e a melhor experiência possível da população com os recursos públicos. Na área do esporte brasileiro e para atenderem ao disposto na Lei nº 9.615, de 24.03.1998, sobre a natureza e as finalidades do desporto, as políticas públicas se dividem em Desporto- -Educacional, Desporto de Formação,

 

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3771089 Ano: 2024
Disciplina: Serviços Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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Os filtros para controle da temperatura de cor da luz, com denominações CTO e CTB, são, respectivamente, das cores:

 

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Uma alteração da normativa em relação à Lei Federal nº 8.313/1991 – Lei Rouanet está relacionada ao tempo para análise inicial da proposta até o início da captação de recursos, que anteriormente podia chegar a 60 dias e agora passa a ser em média de

 

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3771087 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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Sobre a implantação de Estação de Rádio-Base (ERB) e as instalações de Estação de Rádio-Base móvel e de Estação de Rádio-Base de pequeno porte (mini ERB), dispostas pela Lei Municipal nº 7.179/2023, assinale a alternativa correta.

 

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3771086 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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Conforme a Lei Ordinária nº 6.953/2020, no Município de São Bernardo do Campo, nos empreendimentos destinados a Habitações de Interesse Social (HIS), e Habitações de Mercado Popular (HMP), será permitida a projeção de laje em balanço sobre o recuo frontal, desde que utilizada integralmente por beirais, marquises, sacadas, balcões, terraços ou solários e que tenha profundidade máxima de

 

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3771085 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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Segundo a Lei Municipal nº 3.790/1991, as multas serão aplicadas a quaisquer infrações à legislação de obras, e sempre com base no Fator Monetário Padrão vigente no Município de São Bernardo do Campo. Se a construção de uma edificação com 200 m2 de área total foi iniciada sem projeto aprovado, estará sujeita à multa no valor do Fator Monetário Padrão multiplicado por

 

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3771084 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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egundo o Decreto Estadual nº 52.497, nas construções destinadas à habitação que só disponha de um aposento, a área mínima permitida é

 

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3771083 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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Segundo a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Bernardo do Campo, na implantação de condomínios de uso residencial (R) ou misto (MI) em lote ou gleba com área superior a 10000 m2 serão doados ao Município o percentual mínimo da área total da gleba ou do lote, para implantação de equipamentos urbanos ou comunitários e espaços livres de uso público, de

 

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3771082 Ano: 2024
Disciplina: Serviços Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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A figura a seguir mostra uma ferramenta utilizada nos serviços de jardinagem.

Enunciado 4570226-1

(https://www.caminhosverdes.pt)

Essa ferramenta é utilizada para

 

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3771081 Ano: 2024
Disciplina: Serviços Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das características da flor amor-perfeito, muito apreciada nos jardins.

 

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