Uma alteração da normativa em relação à Lei Federal nº 8.313/1991 – Lei Rouanet está relacionada ao tempo para análise inicial da proposta até o início da captação de recursos, que anteriormente podia chegar a 60 dias e agora passa a ser em média de

Usando o Microsoft Outlook 2016, em sua configuração padrão, Ricardo enviou uma mensagem de correio eletrônico para Luciana, Tatiana e Paulo, sendo que Luciana estava no campo Para, Tatiana no campo Cc e Paulo no campo Cco. Considerando que a mensagem foi enviada e recebida com sucesso, assinale a alternativa que indica como o Outlook irá preencher os campos Para, Cc e Cco, ao preparar uma mensagem automaticamente, quando Paulo clica no botão Responder a Todos.

A Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, em seu art.1º dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

De acordo com o Parágrafo único do art.1º , quem subordina-se ao regime desa Lei são:

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo, tratando de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, englobando um amplo conjunto de operações que podem ocorrer em meios manuais ou digitais.

No âmbito da LGPD, o tratamento dos dados pessoais pode ser realizado por dois agentes de tratamento, que são

De acordo com o Decreto Municipal nº 21.100/2020, que Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural de São Bernardo do Campo, assinale a alternativa que apresenta Patrimônio Cultural de São Bernardo do Campo como passível de apontamento no Livro de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.

Assinale a alternativa que apresenta um objetivo do Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac).

Decreto Federal nº 11.453/2023, que trata de fomento do sistema de financiamento à cultura, apresenta em seu art. 6º , os mecanismos de fomento direto à cultura no âmbito federal.

Assinale a alternativa que apresenta um mecanismo disposto no art. 6º .

De acordo com o Decreto Estadual nº 54.275/2009, que regulamenta a Lei Estadual nº 12.268/2006 – Institui o Programa de Ação Cultural – PAC, assinale a alternativa que apresenta o destino dos recursos do PAC.

Para Teixeira Coelho (1997), o conceito de um museu do homem em seu meio ambiente, no qual a população de um dado território cria como meio de autorreconhecimento, assistida por uma equipe técnica, descreve o museu

Para Teixeira Coelho (1997), a preservação é o conjunto de medidas de ordem jurídica, administrativa, urbanística, arquitetural ou de outra natureza técnica que visa resguardar uma edificação, sítio urbano, obras escultóricas em locais públicos ou ambientes naturais e promover-lhes a eventual restauração ao estado quo ante.

Segundo o autor, um problema nuclear do conceito diz respeito a