Acerca dos juizados especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

Num processo judicial, uma das partes juntou aos autos documento elaborado por meio de instrumento particular, redigido na língua inglesa, sem tradução. O juiz deverá

Foi proposta uma ação judicial na qual a parte autora apresentou prova documental das alegações de fato, bem como o fundamento jurídico estava em consonância com tese firmada em julgamento de caso repetitivo. Foi requerida pelo autor a tutela provisória. A modalidade de tutela provisória a ser deferida, no caso, é a

José, juiz de direito, percebeu que um dos processos judiciais a ele distribuídos tinha como réu instituição de ensino para a qual presta serviços, por meio de contrato, sem vínculo empregatício, produzindo material para um curso de pós-graduação na modalidade EAD. Acerca do caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que José

Assinale a alternativa correta.

O particular que oferece vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar ato de ofício comete o crime de

Aquele que faz uso de documento público falso comete o crime de

Mévio é funcionário público e a sua principal responsabilidade é gerir o setor de armazenamento de suprimentos e bens da Prefeitura do Município de Cidade Feliz. No dia 22 de dezembro de 2023, Mévio, em razão de seu cargo, recebeu uma grande quantidade de notebooks adquiridos pela Prefeitura, os quais seriam disponibilizados a outros funcionários públicos no início do ano seguinte, a fim de que fossem utilizados no exercício de suas funções públicas. Contudo, Mévio, em razão da proximidade do Natal, de forma livre e consciente, apropriou-se de um dos notebooks que estava sob a sua posse para presentear o seu filho mais velho.

É correto afirmar que Mévio

Um bloco maciço de madeira no formato de um prisma reto, de base quadrada e altura de 24 cm, teve uma de suas faces laterais pintada na cor cinza, conforme mostra a figura.

Figura fora de escala

Sabendo que a área dessa face pintada é 120 cm², o volume desse bloco é de

De uma folha retangular ABCD de papelão, com 50 cm de comprimento por 40 cm de largura, foi retirado um retângulo (R) de largura igual à da folha, conforme mostra a figura.

Figura fora de escala

Se o perímetro do retângulo R era de 104 cm, a área que restou da folha ABCD, após a retirada desse retângulo, foi