Em conformidade com a Lei nº 12.305/2010, em relação ao que são planos de resíduos sólidos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O Plano Internacional de Resíduos Sólidos.

( ) A Estratégia Regional de Resíduos Sólidos.

( ) O Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Em 1991, o Brasil assinou, juntamente com Argentina, Paraguai e Uruguai, o Tratado de Assunção, por meio do qual foi fundado o(a):

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, em relação ao que compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, além do pagamento em dinheiro, analisar os itens abaixo:

I. Vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho para a prestação do serviço.

II. Alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.

III. Transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público.

IV. Seguros de vida e de acidentes pessoais.

Está(ão) CORRETO(S):

Em relação às vozes verbais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Voz ativa.

(2) Voz Passiva.

(3) Voz Reflexiva.

( ) Os exercícios foram resolvidos pelos alunos.

( ) A menina mirou-se no espelho.

( ) Os alunos resolveram os exercícios.

De acordo com DI PIETRO, sobre as nulidades do processo civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.

( ) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

( ) As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais.

De acordo com a Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal, analisar os itens abaixo:

I. O trabalho externo será admissível para os presos em regime fechado somente em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou entidades privadas, desde que tomadas as cautelas contra a fuga e em favor da disciplina.

II. O limite máximo do número de presos será de 20% (vinte por cento) do total de empregados na obra.

III. A prestação de trabalho à entidade privada depende do consentimento expresso do preso.

Está(ão) CORRETO(S):

Em relação ao Juizado Especial Criminal, analisar a sentença abaixo:

O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais, respeitadas as regras de conexão e continência (1ª parte). Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, para os efeitos desta lei, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a dois anos, cumulada ou não com multa (2ª parte). O processo perante o Juizado Especial orientar-se-á pelos critérios da oralidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena privativa de liberdade (3ª parte).

A sentença está:

De acordo com Libânio, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A concentração de Oxigênio Dissolvido (Od) à saturação é diretamente proporcional à pressão atmosférica - ou inversamente à altitude - e indiretamente proporcional à temperatura. Além das ações antrópicas no lançamento de efluentes, as concentrações de OD podem variar naturalmente. As variações nos teores de OD estão associadas aos processos físicos, químicos e biológicos que ocorrem nos corpos-d’água. Para a manutenção da vida aquática aeróbia, são necessários teores mínimos de oxigênio dissolvido, de , de acordo com o grau de exigência de cada organismo.

De acordo com o artigo 443 do Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, o contrato individual de trabalho poderá ser acordado verbalmente ou por escrito, embora algumas normas estabeleçam que o contrato de trabalho tem que ser necessariamente escrito. Assinalar a alternativa em que todas as proposições correspondem a essa obrigatoriedade: