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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. São Paulo-SP
Compete ao Conselho de Administração de empresa pública municipal, sob pena de seus integrantes responderem por omissão, promover anualmente análise de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo, devendo publicar suas conclusões e irformá-las ao respectivo tribunal de contas, quando houver, é
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Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.
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Sobre os consórcios públicos, analise as proposições abaixo.
I. Poderão emitir documentos de cobrança e exercer atividades de arrecadação de tarifas e outros preços públicos pela prestação de serviços ou pelo uso ou outorga de uso de bens públicos por eles administrativos ou, mediante autorização específica, pelo ente da Federação consorciado.
II. Constituirá fundação pública, associação pública ou pessoa jurídica de direito público.
III. Será constituído por contrato cuja celebração dependerá da prévia subscrição de protocolo de intenções.
IV. Não se aplicam aos convênios de cooperação as disposição relativas aos consórcios públicos, aplicando, no que couber, as disposições do Código Civil.
É correto o que se afirma, apenas, em
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. São Paulo-SP
Tem legitimidade para propor a ação civil pública civil pública, dentre outros,
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A fiscalização do município, na forma da lei, mediante controle externo, será exercida pelo
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Desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos legais, podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constituídas e se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo,
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Nos termos da Lei n.º 8.429/1992, constitui um ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito
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De acordo com a Lei geral de Proteção de Dados, a garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial, refere-se ao princípio do(a)
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(Quino, 2003, p. 309, tira 1).
Assinale a alternativa cujo emprego da pontuação está de acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa.
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A forte industrialização e a vocação para a arte e a cultura continuam presentes até hoje. São Paulo possui o maior Produto Interno Bruto (PIB) do país segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sede de algumas das maiores corporações globais, oferece toda a infraestrutura de negócios, tecnologia e serviços.
Não é à toa que a metrópole abarca 72% do mercado brasileiro de grandes feiras de negócios. Esse setor movimenta cerca de R$ 16,3 bilhões em receita para a cidade. São cerca de 20 centros de feiras e convenções de grande porte. Entre eles, o Anhembi, o maior da América do Sul.
Porém, não é apenas de indústria que vive São Paulo. O mundo das artes e espetáculo também ferve em São Paulo.
Centro cultural da América Latina, São Paulo possui 101 museus, 282 salas de cinema e 146 bibliotecas e cerca de 40 centros culturais, além das inúmeras festas populares e feiras que acontecem em suas ruas. Além disso, a cidade possui 182 teatros. São espaços para a montagem de espetáculos de todos os segmentos artísticos que vão de grandes produções dos musicais da Broadway ao teatro de vanguarda.
O histórico Teatro Municipal, um dos mais tradicionais da cidade, tem diversas atrações em sua programação. Entre elas, apresentações periódicas da Orquestra Sinfônica Municipal, artistas da MPB e o Balé da Cidade.
Em seus centros culturais, todos os dias há mostras, espetáculos, cursos, debates e workshops sobre todas as formas de arte. Além de apresentar atrações versáteis e de qualidade por preços populares, os espaços presenteiam o público com suas arquiteturas e decorações. Boas opções são a Casa das Rosas – Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura é um dos templos da poesia e das artes em São Paulo, localizado no começo da Avenida Paulista – e o Centro Cultural Banco do Brasil, com mais de mais de quatro mil m2 com salas de exposições, cinema, teatro, auditório, loja e cafeteria.
Toda essa efervescência cultural e diversidade de opções proporcionam aos turistas, nacionais e internacionais, uma experiência intensa neste polo de entretenimento. É garantia de diversão e satisfação para viajantes de várias idades e perfis. E a arte. Grande, multicultural e intensa, São Paulo é pura inspiração e por isso transpira expressão artística.
(São Paulo Turismo: Comunicação. 12.05.2015. Adaptado).
Assinale a alternativa cuja reescrita do texto emprega a crase de acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa.
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