Em matéria ambiental, considerando os posicionamentos sumulados pelo STJ, é correto afirmar:

A Lei Federal nº 9.985 de 2000 instituiu o Sistema Nacional de Conservação da Natureza – SNUC, dispondo conceitos importantes. Considerando a referida legislação, é correto afirmar que:

A água, bem de domínio público, recurso natural limitado, dotado de valor econômico e vital à existência humana, demanda gestão consciente. À Luz da Lei Federal nº 9.433 de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta.

A Política Nacional do Meio Ambiente disposta na Lei Federal nº 6.938 de 1981 estabelece, em relação aos Municípios, que

Leia atentamente as condutas em saúde que se seguem: 1) rastreamento do câncer do colo uterino; 2) uso de preservativos e seringas descartáveis; 3) evitar um procedimento cirúrgico desnecessário; e 4) fisioterapia motora após episódio de acidente vascular cerebral. Essas medidas representam, respectivamente, quais níveis de prevenção em saúde?

O modelo dos Determinantes Sociais de Saúde (DSS) de Dahlgren e Whitehead descreve as relações entre os fatores sociais e a saúde coletiva e individual. Com vistas a identificar pontos de intervenção, esse modelo organiza os DSS em diferentes camadas que se relacionam. O centro do modelo contempla os determinantes individuais, incluindo os seguintes elementos:

Estudos epidemiológicos têm mostrado que doenças e limitações não são conseqüências inevitáveis do envelhecimento, e que é possível proporcionar um envelhecimento saudável. Parte expressiva das causas de mortalidade entre idosos no Brasil poderia ser reduzida com a implementação de programas de prevenção e tratamento adequados. As doenças cardiovasculares constituem o principal grupo de causas de mortalidade entre idosos, em países como os Estados Unidos da América e o Brasil. Assinale a alternativa que melhor expressa as medidas que contribuem com a mudança desse cenário.

O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima o surgimento de 40 990 novos casos de câncer colorretal por ano, para o triênio 2020/2022, sendo 20 520 em homens e 20 470 em mulheres. Os números correspondem a um risco estimado de 19,64 casos novos a cada 100 mil homens e 19,03 a cada 100 mil mulheres. Assinale a alternativa que contém ações, normalmente preconizadas, que visam à prevenção da doença.

Sobre o tabagismo, é correto afirmar:

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, no que diz respeito às transferências voluntárias, é correto afirmar que