Segundo YAZBEK, em relação à assistência social, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com COUTO, no que se refere à Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS 2012, sobre os objetivos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Afiançar a vigilância socioassistencial e a garantia de direitos como funções da política de assistência social.

(_) Agravar as diversidades culturais, étnicas, religiosas, socioeconômicas, políticas e territoriais.

(_) Orientar-se pelo princípio da unidade e regular, em todo o território nacional, a hierarquia, os vínculos e as responsabilidades quanto à oferta dos serviços, benefícios, programas e projetos de assistência social.

Em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social, os serviços socioassistenciais no Sistema Único de Assistência Social são organizados de acordo com referências como:

I. Vigilância social.

II. Proteção social.

III. Defesa social e institucional.

Está(ão) CORRETO(S):

Segundo a Lei nº 12.594/2012 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a medida socioeducativa tem por objetivo, entre outros:

Em conformidade com a Lei nº 8.742/1993 - LOAS, sobre os programas de assistência social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Fica instituído o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que integra a proteção social básica e consiste na oferta de ações e de serviços socioassistenciais de prestação continuada, nos CRAS, por meio do trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de prevenir o rompimento dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária.

(_) O PETI tem abrangência nacional e é desenvolvido de forma articulada pelos entes federados, com a participação da sociedade civil. Tem como objetivo contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos em situação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir dos 12 anos.

(_) Fica instituído o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), que integra a proteção social especial e consiste no apoio, na orientação e no acompanhamento a famílias e a indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, articulando os serviços socioassistenciais com as diversas políticas públicas e com órgãos do sistema de garantia de direitos.

De acordo com a Lei nº 8.662/1993, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, compete à equipe de atendimento multidisciplinar, dentre outras atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local:

I. Fornecer subsídios por escrito ao juiz, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, mediante laudos ou verbalmente em audiência.

II. Desenvolver trabalhos de orientação, encaminhamento, prevenção e outras medidas voltados para a ofendida, o agressor e os familiares, com especial atenção às crianças e aos adolescentes.

III. Quando a complexidade do caso exigir avaliação mais aprofundada, o juiz poderá determinar a manifestação de profissional especializado, mediante a indicação da equipe de atendimento multidisciplinar.

Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, sobre o direito à saúde, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens abaixo:

I. Os direitos enunciados nessa lei aplicam-se às crianças e aos adolescentes, dependendo da situação familiar e da condição econômica.

II. A criança e o adolescente têm garantia de prioridade, compreendendo a precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

III. É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros 18 meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.

Está(ão) CORRETO(S):