Foram encontradas 130 questões.
Acerca do Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.
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Acerca de Bens Públicos, assinale a alternativa correta.
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Acerca da "Intervenção do Estado na Propriedade" assinale a alternativa incorreta.
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
Acerca dos procedimentos a ADI genérica, assinale a alternativa incorreta.
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De acordo com as alternativas listadas abaixo, classifique o trecho destacado na frase: "Precisei chamar um profissional para instalar o pé da cama. "
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Assinale a alternativa incorreta.
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Na escrita de um texto, são necessárias técnicas e domínio de capacidades linguísticas. A formulação dos pensamentos e a expressão escrita desses são dois estágios indispensáveis. Não se trata apenas de escrever de forma correta, mas antes de tudo, organizar ideias sobre determinado assunto. Para expressarmos por escrito, existem alguns modelos de expressão escrita. Assinale a alternativa que contempla esses modelos:
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Assinale a alternativa em desacordo com a íurisprudência pátria de Direito Tributário.
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Analise as assertivas que seguem, julgando~as em verdadeira ou falsa.
I - É constitucional lei estadual que proíba a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos.
lI - Não se admite a aplicação da teoria do fato consumado em tema de Direito Ambiental;
III - O ajuizamento de ação versando interesse difuso tem o condão de interromper o prazo prescricional para a apresentação de demanda judicial que verse interesse individual homogêneo.
Assinale a alternativa Correta.
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Julgue as assertivas que seguem em verdadeiro ou falso.
I- A responsabilidade Administrativa Ambiental é de natureza subjetiva.
lI - A responsabilidade Cível Ambiental é de natureza objetiva.
IlI -A responsabilidade Penal Ambiental é de natureza objetiva.
Assinale a alternativa correta.
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