Questões do Concurso Pref. Sorocaba-SP - VUNESP

2736299 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Museólogo
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A Lei Municipal nº 10.810/2014 criou o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) do município de Sorocaba, prevendo que o CMPC

A

seja composto por representantes de todas as secretarias do município de Sorocaba, além de representantes da sociedade civil.

B

seja composto por representantes das Secretaria de Cultura e Secretaria de Administração.

C

amplie e garanta o acesso aos meios de criação, fruição, produção e difusão cultural aos cidadãos do município.

D

crie novos museus, arquivos e bibliotecas no município.

E

elabore leis e decretos para regular o funcionamento dos museus.

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2736298 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Museólogo
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Criado pela Lei Municipal nº 4.619/1994, o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP)

A

tem atribuição de formular diretrizes de preservação dos bens tombados e do seu entorno.

B

tem atribuição de formular diretrizes de preservação dos bens culturais e do seu entorno.

C

é composto por representantes de todas as secretarias municipais de Sorocaba.

D

é composto por representantes de todos os museus do município de Sorocaba.

E

tem atribuição de emitir decreto de preservação ou tombamento, o qual impede que o bem seja restaurado.

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2736297 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Museólogo
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O patrimônio cultural brasileiro é protegido por leis, decretos e portarias. Sobre essa legislação, indique a alternativa correta.

A

A Lei Federal nº 4.845/1965 proíbe a saída do país de obras de arte e ofícios produzidos até o fim do período monárquico no país ou oriundas de Portugal e incorporadas ao patrimônio brasileiro no mesmo período.

B

A Lei Federal nº 4.845/1965 proíbe a saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no país, até o fim do período monárquico, inclusive para intercâmbios culturais e exposições temporárias.

C

A Portaria IBPC nº 262/1992 muda a Lei Federal nº 4.845/1965, proibindo apenas a saída para o exterior de bens tombados.

D

A Portaria nº 375, de 19 de setembro de 2018, institui a Política de Patrimônio Cultural Material do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).

E

A Portaria nº 375, de 19 de setembro de 2018, institui a Política Nacional contra o Tráfico de Bens Culturais Materiais e Imateriais.

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2736296 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Bibliotecário
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O Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), órgão colegiado de assessoramento na defesa desses patrimônios foi criado

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2736295 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Arquivista
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O Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP) foi criado pela Lei nº 4.619, de 26 de setembro de 1994, como um órgão colegiado de assessoramento na defesa do patrimônio histórico, artístico, estético, turístico e paisagístico junto à Secretaria

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2736294 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Arqueólogo
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No que tange à Portaria nº 28/2003 do IPHAN, aponte a alternativa correta.

A

Incluem-se os reservatórios a fio d’água, para efeitos da Portaria nº 28/2003 do IPHAN.

B

O cronograma dos trabalhos arqueológicos deverá estar compatibilizado com período de esvaziamento do reservatório entre os níveis mínimo e médio.

C

Os estudos arqueológicos serão exigidos na faixa de depleção ao menos entre os níveis médio e máximo de enchimento dos reservatórios.

D

A critério do IPHAN, independentemente de notificação do IBAMA e/ou das demais Agências Ambientais, o IPHAN poderá opinar favoravelmente à concessão da renovação da licença de operação do empreendimento, desde que o projeto de estudos arqueológicos tenha sido aprovado pelo IPHAN com garantias da execução.

E

Os projetos formulados para os estudos arqueológicos na faixa de depleção dos reservatórios não precisam obedecer a qualquer lei vigente em relação à sua formatação.

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2736293 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Arqueólogo
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Em relação à Portaria nº 316/2019 do IPHAN, assinale o item correto.

A

É garantida a proteção de todos os sítios arqueológicos, desde que eles sejam identificados.

B

Os vestígios arqueológicos cuja contextualização for impossibilitada, em razão da inexistência ou insuficiência de elementos que permitam interpretá-los enquanto integrantes de um sítio arqueológico, deverão ser cadastrados como Bem Arqueológico Imóvel.

C

Georreferenciamento é o referenciamento do polígono delimitado do sítio arqueológico ao Sistema Geodésico Brasileiro, precisando sua área e posição geográfica.

D

Delimitação é a interpretação dos dados referentes às dimensões temporal, espacial e cultural do sítio arqueológico, somada à correlação com outras informações, como fontes documentais, orais, iconográficas e outros bens arqueológicos.

E

Contextualização é a definição da área do sítio arqueológico, por meio do estabelecimento dos seus limites horizontais, de forma que se crie um polígono.

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2736292 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Arqueólogo
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Aponte a alternativa que contemple a implantação do correto padrão nacional adotado no âmbito de identificação dos sítios arqueológicos, regulamentado na Portaria nº 241/1998 do IPHAN.

A

Sítio submerso é aquele totalmente submerso, somente.

B

Abrigo sob rocha é aquele sítio localizado em abrigo sob rocha, recebendo, mesmo que parcialmente, a luz do dia.

C

Área pública/área privada pode ser marcada de forma conjunta.

D

Quanto aos artefatos arqueológicos encontrados no sítio, somente será possível indicar uma opção a ser marcada.

E

Não é possível indicar outras referências de localização, tais como as Coordenadas Lambert.

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2736291 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Arqueólogo
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Segundo a Portaria nº 196/2016 do IPHAN, aponte a definição corretamente atribuída em seu glossário.

A

Conservação preventiva compreende a intervenção direta no bem para fins de sanar processos de deterioração e/ou reforçar sua estrutura, por vezes modificando o aspecto do bem.

B

Conservação curativa compreende medidas que previnem ou minimizam processos de deterioração, sem intervir diretamente no bem ou modificar seu aspecto.

C

Extroversão é o nome que se dá às ações que visam à socialização do patrimônio, podendo ocorrer em formas de exposição, ações educativas, publicações, palestras, vídeos, etc.

D

Salvaguarda compreende medidas diretas no bem que perdeu parte do seu significado. Modifica seu aspecto, facilitando sua apreciação e compreensão.

E

Restauração visa o gerenciamento do acervo, ou seja, compreende as medidas de documentação e conservação.

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2736290 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Arqueólogo
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Assinale a alternativa correta a respeito da regulação proporcionada pela Instrução Normativa nº 01/2015 do IPHAN.

A

A respeito da manifestação do IPHAN em relação aos estudos de avaliação de impacto sobre os bens acautelados em âmbito federal, o pedido de esclarecimentos, detalhamentos ou complementações poderá ser feito mais de uma vez, mediante decisão discricionária.

B

As manifestações conclusivas do IPHAN são aquelas que abordam todos os bens culturais tombados, valorados e registrados e os bens arqueológicos visando à obtenção de licenças ambientais.

C

O IPHAN emitirá sua manifestação conclusiva, podendo apontar a existência de eventuais óbices ao prosseguimento do processo de licenciamento, sob a ótica dos bens acautelados em âmbito federal, indicando, sempre, as medidas ou condicionantes consideradas necessárias para superá-los.

D

O IPHAN receberá o Relatório Integrado de Educação Patrimonial em documento apartado, contemplando separadamente os bens culturais envolvidos.

E

O empreendedor e o arqueólogo coordenador não são responsáveis solidariamente pela fiel execução das atividades autorizadas pelo IPHAN.