Uma das características da Política Municipal Agrícola de Sorocaba/SP, é a utilização de ao menos 50% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para a aquisição de

De acordo com a Lei Federal nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais será fornecido pelo

Um dos objetivos da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a qual dispõe sobre a Política Nacional Agrícola, é

Todos os medicamentos similares intercambiáveis constantes da lista da ANVISA terão na bula do medicamento a informação a respeito da intercambialidade, conforme determina a RDC 58/2014. Tal informação será apresentada por meio da frase:

Os Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS) são todos os resíduos sólidos produzidos em qualquer estabelecimento de saúde, além de outros locais, que apresentam potencial de risco em função da presença de materiais biológicos, produtos químicos perigosos, objetos perfurocortantes e rejeitos radioativos que necessitam de cuidados especiais de acondicionamento, transporte, armazenamento, coleta interna e externa, tratamento e destinação final. Esses resíduos estão divididos em três classes, A, B e C, sendo um exemplo de RSS da Classe A o descrito em:

A Portaria CVS-13, de 04 de novembro de 2005, dispõe sobre as condições de funcionamento dos Laboratórios de Análises e Pesquisas Clínicas, Patologia Clínica e Congêneres e dos Postos de Coleta Descentralizados, e estabelece que os Responsáveis Técnicos pelos Laboratórios Clínicos Autônomos e Unidades de Laboratórios Clínicos devem

A Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 302/ 2005 estabelece os requisitos para o funcionamento dos laboratórios clínicos e postos de coleta laboratorial públicos ou privados que realizam atividades na área de análises clínicas, patologia clínica e citologia. Segundo essa resolução,

O uso de produtos para limpeza e desinfecção de superfícies (saneantes) é um aliado importante para prevenir infecções pelo novo coronavírus (Covid-19) em vários ambientes, incluindo as bancadas de laboratórios clínicos. Além do hipoclorito de sódio, qual(is) o(s) outro(s) produto(s) recomendado(s) pela ANVISA?

A Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 302, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em 13 de outubro de 2005, abrange todos os serviços, públicos ou privados, que realizam atividades laboratoriais na área de análises clínicas, patologia clínica e citologia. Em relação a esta RDC, assinale a alternativa correta.

Os geradores de resíduos de serviços de saúde devem se orientar pelas Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde ditadas pela Anvisa. Assinale a alternativa correta quanto aos procedimentos de segregação, acondicionamento e identificação dos resíduos gerados nos consultórios odontológicos.