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A rede de empresas Para Tudo Ltda., se recusando a
cumprir decisão proferida em dissídio coletivo decide suspender os trabalhos dos seus estabelecimentos, gerando o
lock-out. Em face à paralização sem prévia autorização da
empresa, assinale a afirmativa INCORRETA.
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“Exposição dos trabalhadores a situações de humilhações
repetidas e prolongadas durante a jornada de trabalho e
no exercício de suas funções, sendo mais comum em
relações hierárquicas autoritárias, em que predominam
condutas negativas e uma relação antiética de longa
duração de um ou mais chefes dirigidas a um subordinado,
desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de
trabalho e a organização.” A afirmativa se refere a:
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1123392
Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
Provas:
Sobre crime de sonegação fiscal previdenciária, analise as
afirmativas a seguir. I. Para a consumação do crime de sonegação fiscal previdenciária pressupõem duas omissões sucessivas.
II. Estando em curso processos administrativos nos quais se
questiona a exigibilidade das contribuições devidas ao
INSS, não há justa causa para a persecução criminal.
III. O crime de sonegação de contribuição previdenciária é
classificado como delito de caráter formal.
IV. É extinta a punibilidade se o agente, espontaneamente,
declara, confessa e efetua o pagamento das contribuições, importâncias ou valores e presta as informações
devidas à Previdência Social, na forma definida em lei ou
regulamento, antes do início da ação fiscal.
Estão corretas apenas as afirmativas
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1123391
Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
Provas:
Sobre a cumulação de benefícios previdenciários, assinale
a afirmativa INCORRETA.
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Luiz Inácio Lula da Silva é um político brasileiro e ex-presidente da República. Em 2018, foi preso pela Operação Lava
Jato e impedido de se candidatar à Presidência pela seguinte razão:
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A Era Vargas foi o período de quinze anos da história
brasileira que se estendeu de 1930 a 1945, no qual Getúlio
Vargas era o Presidente do país. A ascensão de Vargas ao
poder foi o resultado direto da Revolução de 1930, que
destituiu:
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“Art. 1º − Os filhos da mulher escrava que nascerem no
Império, desde a data desta lei, serão considerados livres.”
O trecho citado anteriormente se refere à Lei Abolicionista:
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Originalmente, os primeiros agrupamentos humanos, que
eram nômades, utilizavam a natureza como habitat e
também para a extração de alimentos. Com o passar do
tempo, a constituição da agricultura no período Neolítico
possibilitou a instalação fixa das primeiras sociedades e,
por extensão, o desenvolvimento de diferentes civilizações. Isso foi possível graças à(ao):
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O termo Pré-história foi criado em 1851 e pretendia
designar o período da vida da espécie humana anterior à
invenção da escrita. Pelos desenhos deixados nas cavernas
– as chamadas pinturas rupestres –, o historiador pode
obter indícios do que aqueles homens faziam, como
pensavam; enfim, como viam o seu mundo. O período
Paleolítico é conhecido também como:
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“Na época do Brasil Colônia, já havia a ideia de levar a
capital do país para a região central, para evitar ataques
pelo mar. Em 1823, José Bonifácio de Andrada e Silva,
conhecido como ‘Patriarca da Independência’, reforçou a
proposta de levar a sede das decisões brasileiras para o
interior do território e sugeriu pela primeira vez o nome
‘Brasília’. ___________________ foi arquiteto responsável
pela construção dos monumentos. O carioca foi autor das
principais estruturas da cidade: o Congresso Nacional, os
Palácios da Alvorada e do Planalto, o Supremo Tribunal
Federal e a Catedral de Brasília.” Assinale a alternativa que
completa corretamente a afirmativa anterior.
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