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Tradicionalmente, a educação especial tem sido concebida como destinada apenas ao atendimento de alunos que apresentam deficiências (mental, visual, auditiva, física/motora e múltiplas); condutas típicas de síndromes e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos, bem como alunos que apresentam altas habilidades - superdotação. Hoje, com a adoção do conceito de necessidades educacionais especiais, é correto afirmar que a educação especial
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1432923
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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A competência tributária do Município de Tauá compreende a instituição e a cobrança dos seguintes impostos:
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1432871
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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O recurso voluntário contra decisão proferida em primeira instância no Processo Administrativo Fiscal (PAF) somente será admitido se o recorrente instruí-lo com prova do depósito em dinheiro de um percentual mínimo, do valor da exigência fiscal objeto da contenda. Esse percentual mínimo é
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1432854
Ano: 2014
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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No âmbito dos municípios do Estado do Ceará, a obrigação de apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional é do
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1432836
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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Tem como fato gerador a prestação pelo Município de Tauá do serviço de iluminação pública de praças, avenidas, ruas e demais logradouros públicos. De acordo com o Código Tributário do Município de Tauá, esse é o conceito de
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1432702
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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São informações protegidas por sigilo fiscal previsto no art. 302 do Regulamento do Código Tributário do Município de Tauá as
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Arte é a atividade humana ligada a manifestações de ordem estética, feita por artistas a partir de percepção, emoções e ideias, com o objetivo de estimular esse interesse de consciência em um ou mais espectadores, e cada obra de arte possui um significado único e diferente. Quanto ao conceito de arte é INCORRETO afirmar que
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1432624
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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O tempo mínimo de atraso, para inscrição no Cadastro de Inadimplentes (CADIM), das pessoas que se encontram com débito vencido, tributário ou não, com o Município de Tauá é
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- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 ao 24)
Sobre os gastos com pessoal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que
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Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo.
A educação _____________1 garante o cumprimento do direito constitucional da criança com necessidades educacionais especiais, pois pressupõe uma organização ______________2 das escolas que atenda as _____________3 entre os ______________4, sem discriminações indevidas, beneficiando a todos com o convívio e o crescimento na _______________5.
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