Surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo de competência do Município ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente o(a)

Das opções abaixo, assinale aquela que está de acordo com o texto da Lei nº 4.320/64.

Relacione, corretamente, os conceitos da coluna I aos itens listados na coluna II, no que se refere à legislação tributária do Município de Tauá:

Coluna 1

1. Decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

2. Surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo de competência do Município ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

3. Procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, aplicar a penalidade cabível.

4. Utilização na formalização de crédito tributário em que não haja aplicação de multa punitiva, exceto encargos moratórios.

5. Utilização na formalização de crédito tributário, por meio de lançamento de ofício, nos casos em que haja infração à legislação tributária que motive a aplicação de multa punitiva.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Os imóveis destinados à implantação de usinas geradoras de energia renovável ficam isentos do IPTU, por um período de quantos anos, contados do início da ocupação?

Expressão corporal é a manifestação de sentimentos ou de sensações internas, tanto quanto de conteúdos mentais, por meio de movimentos representativos ou simbólicos do corpo. Quanto à linguagem do corpo, analise as afirmações abaixo e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Os instrumentos mais comuns da expressão corporal são: o corpo, a voz, o som, o ritmo, o gesto, a postura, o movimento, o espaço, o tempo.

( ) É importante atentar para o fato de que a linguagem corporal é a mesma linguagem gestual.

( ) A linguagem corporal surgiu bastante depois da linguagem verbal, e ainda não representa uma das mais importantes formas de comunicação do ser humano.

( ) Os primeiros estudos científicos sobre linguagem corporal foram feitos por Charles Darwin e publicadas no livro “A expressão das emoções em homens e animais”.

A opção que contém a sequência correta, de cima para baixo, é:

Com base no contexto histórico das artes plásticas no cenário brasileiro, relacione corretamente as colunas numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I.

Coluna I

1. Início da colonização (séculos XV e XVI)

2. Séculos XVI ao XIX

3 Início do século XX

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Ressalvados os imóveis que tenham sido construídos durante o ano, que ocorre o fato gerador da parte construída na data da concessão do "habite-se" ou de sua ocupação, a que ocorrer primeiro, em que data considera-se ocorrido anualmente o fato gerador do IPTU, conforme disposto no art. 528 do Regulamento do Código Tributário do Município de Tauá?

Etiquetar pessoas em razão de distúrbios de comportamento é considerado politicamente incorreto. No entanto, a busca de se respeitar o “politicamente correto” não pode impedir que o problema seja focalizado e tratado. A agressividade, por exemplo, quando sua intensidade, frequência e duração ultrapassam o esporádico, focal e passageiro, merece tratamento especial e faz parte do que a educação especial denomina de

Assinale a opção que NÃO corresponde a cadastro tributário do Município de Tauá.