Assinale a alternativa que indica a natureza jurídica da concessão de serviço público delegado pelo poder concedente a um particular.

Considerando o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é CORRETO afirmar que:

Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:

Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de Contas da União, sob pena de:

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:

O demonstrativo contábil que evidencia o resultado patrimonial do exercício é denominado:

Restos a pagar são as despesas empenhadas, mas não pagas no exercício. Quando estas despesas são apenas empenhadas sem ainda ter ocorrido o fato gerador, serão classificadas como:

Conforme dispõe o MCASP, o custo de um ativo intangível adquirido separadamente inclui:

Uma entidade pública adquiriu estoques de determinado produto com o intuito de distribuí-lo gratuitamente para a população. De acordo com o disposto no MCASP, este estoque deve ser mensurado pelo:

Considerando os aspectos do Balanço Patrimonial, assinale a alternativa CORRETA: