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É competência privativa do Município de Triunfo planejar
o uso e ocupação do solo, segundo a Lei Orgânica de
Triunfo.
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No Microsoft Excel, a função =ALTER.BETA retorna uma
distribuição cumulativa beta de uma sequência de
números inteiros, decimais ou letras identificados a partir
de uma coluna.
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O Ciclo PDCA inicia-se com o controle de um processo ou
projeto. Ou seja, primeiramente deve-se fazer a inspeção
e a análise das informações do que já foi executado para,
posteriormente, definir as atribuições dos membros do
time.
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
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O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é
de competência dos Estados, do Município e do Distrito
Federal, segundo a Lei Complementar 116/2003.
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
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As alíquotas máximas do Imposto sobre Serviço de
qualquer Natureza devem ser fixadas por lei ordinária
nacional.
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A importância do balanço patrimonial de uma entidade é
que esse procedimento oferece uma visão objetiva da
situação patrimonial da instituição. É um documento fácil
de entender e que mostra exatamente o cenário
econômico e contábil da entidade.
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A função E-SE, no Microsoft Excel, calcula o resultado de
uma capitalização com taxas de juros variáveis em
função de condições contratuais distintas.
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A Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios prestarão assistência mútua
para fiscalização de tributos, fiscalização e permuta de
informações, na forma estabelecida em caráter geral,
apenas por lei.
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- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Capacidade Contributiva
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Essencialidade ou da Seletividade
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O combustível, o gás natural, a energia elétrica, o
combustível, o transporte coletivo, as comunicações,
saúde são considerados serviços prescindíveis e
essenciais, não podendo ser tratados como supérfluos,
segundo o Código Tributário Nacional.
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Na etapa de planejamento (Check), do ciclo PDCA, deve-se mensurar os resultados obtidos com o processo ou
projeto e, em seguida, modificar os processos adotados
para definir novos objetivos.
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