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O financiamento da Educação Básica pública, no Brasil, se efetiva com base em recursos provenientes das três esferas de governo. Na Educação Infantil, tanto a oferta quanto o financiamento são responsabilidades dos municípios. Por sua vez, a oferta e o financiamento do Ensino Médio ficam sob a responsabilidade dos estados e do Distrito Federal. Todavia, no nível fundamental, a oferta e o financiamento ficam a cargo das duas esferas: a municipal e a estadual, incluindo o Distrito Federal. União compete, apenas, no que se refere ao financiamento, com um papel redistributivo e supletivo.
A Constituição Federal de 1988 (CF), por meio do Artigo 212, define os percentuais de investimento para cada esfera de governo.
Escolha a alternativa que vai ao encontro dessa determinação constitucional:
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A diversidade que a educação pretende atender não pode ser estabelecida em termos abstratos, mas, ao contrário, deve ser vinculada a uma análise da realidade social atual [ ... ] e deve abranger todo o âmbito macrossocial quanto microssocial. Este último âmbito é, também, muito importante, já que é preciso considerar a diversidade como um projeto socioeducativo e cultural enquadrado em um determinado contexto, e entre as características desse projeto necessariamente devem figurar a participação e a autonomia. A autonomia não pode ser, apenas, uma reivindicação profissional para a tomada de decisão de gestão, mas, também, deve ter uma incidência inequívoca no processo educativo [ ... ].
Fonte: IMBERNÓN, F. (Org.) A educação no século XXI: os desafios do futuro imediato. Porto Alegre: Artmed, 2000. p. 86-87.
Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções e a relação proposta entre elas:
I. Sem a autonomia não pode surgir a possibilidade de elaborar os critérios próprios de ação.
PORQUE
II. Não podemos esquecer que tudo o que a pessoa constrói fora da autonomia, em um âmbito de dependência, pode ser bloqueado e anulado, rapidamente, pela estrutura do poder.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
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Considere o trecho:
Ao pensar sobre o dever que tenho, como professor, de respeitar a dignidade do educando, sua autonomia, sua identidade em processo, devo pensar também, como já salientei, em como ter uma prática educativa em que aquele respeito, que sei dever ter ao educando, se realize em lugar de ser negado. Isto exige de mim uma reflexão crítica permanente sobre minha prática através da qual vou fazendo a avaliação do meu próprio fazer com os educandos. O ideal é que, cedo ou tarde, se invente uma forma pela qual os educandos possam participar da avaliação. É que o trabalho do professor é o trabalho do professor com os alunos e não do professor consigo mesmo.
Fonte: FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia. 34. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. p. 64.
Tomando-se como referência o pensamento de Paulo Freire, na perspectiva de uma pedagogia da autonomia, é corretor afirmar que:
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Em conformidade com o Art. 4 ° da LDB 9.394/1996, fica estabelecido que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
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Em seu livro intitulado A Formação Social da Mente, o psicólogo bielo-russo Lev Vygotsky (1896-1934) afirma que a língua não é somente uma forma de comunicação, mas, também, uma função reguladora do pensamento. Desse modo, aprender a linguagem de sinais torna-se imprescindível para que a criança surda tenha plenas chances de se desenvolver.
Analise esse ponto de vista e escolha a alternativa correta:
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Em conformidade com o capítulo I da Lei Federal n. 9.394/1996, que trata da composição dos níveis escolares, a Educação Básica é formada por:
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Considere os itens:
I. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola;
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Em conformidade com a Lei Federal n. 9.394/1996- Lei de Diretrizes a Bnsos dn Educnçüo Nacional - dentre outros, esses itens correspondem:
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De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, em 2019, os homens ganharam quase 30% a mais do que as mulheres, conforme pode ser constatado na imagem a seguir:
Rendimento médio de todos os trabalhos (R$)
Segundo gênero

Fonte: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/27598-homensganharam-quase-30-a-mais-que-as-mulheres-em-2019. IBGE, 2020. Acesso em: 22 mai. 2021.
Considerando os dados sobre o redimento do trabalho, no Brasil, mais precisamente, a PNAD (2019), bem como a Constituição Federal de 1988, escolha a alternativa correta:
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Leia os textos a seguir e responda à questão 15:
Texto 1:
Gaudiar v. (1889-1894) t.d.int. e proun. Encher(-se) de gáudio; alegrar(-se), rejubilar(-se).
Texto 2:
A cada bela estação uma formiga incansável levava para a sua casa os mais abundantes mantimentos: quando chegou o inverno, estava farta. Uma cigarra, que todo o verão levara a cantar, achou-se então na maior miséria. Quase a morrer de fome, veio esta, de mãos postas, suplicar à formiga que lhe emprestasse um pouco do que lhe sobrava, prometendo pagar-lhe com o juro que quisesse. A formiga, que não é de gênio emprestador; perguntou-lhe, pois, o que fizera no verão que não se precavera.
- No verão, cantei, o calor não me deixou trabalhar.
- Cantastes! tornou a formiga; pois, agora, dançai.
Moral da história: trabalhemos para nos livrarmos do suplício da cigarra e não aturarmos a zombaria das formigas.
Fonte: LA FONTAINE. J. As fábulas de Esopo. São Paulo: Scipione, 2006.
Texto 3:
Ingredientes:
• 1 caixa de leite condensado
• 1 colher (sopa) de margarina sem sal
• 7 colheres (sopa) de achocolatado ou 4 colheres (sopa) de chocolate em pó
• Chocolate granulado
Modo de fazer:
- Em uma panela funda, acrescente o leite condensado, a margarina e o chocolate em pó;
- Cozinhe em fogo médio e mexa, até que o brigadeiro comece a desgrudar da panela;
- Deixe esfriar e faça pequenas bolas com a mão passando a massa no chocolate granulado.
Texto 4:
"No meio do caminho tinha uma pedra"
No limiar do século XXI, a intolerância religiosa é um dos principais problemas que o Brasil foi convidado a administrar, combater e resolver. Por um lado, o país é laico, e defende a liberdade ao culto e à crença religiosa. Por outro, as minorias que se distanciam do convencional se afundam em abismos, cada vez mais, profundos, cavados diariamente por opressores intolerantes. O Brasil é um país de diversas faces, etnias e crenças, e defende, em sua Constituição Federal, o direito irrestrito à liberdade religiosa. Nesse cenário, tomando como base a legislação e acreditando na laicidade do Estado, as manifestações religiosas e a disseminação de ideologias fora do padrão não são bem aceitas por fundamentalistas. Assim, o que deveria caracterizar os diversos "Brasis", dentro da mesma nação, é motivo de preocupação. Paradoxalmente ao Estado laico, muitos ainda confundem a liberdade de expressão com crimes inafiançáveis_ Segundo os dados do Instituto de Pesquisa da USP, a cada mês são registradas, pelo menos, 10 denúncias de intolerância religiosa e, destas, 15% envolvem a violência física, sendo as principais vítimas os fiéis afro-brasileiros. Partindo dessa verdade, o então direito assegurado pela Constituição e reafirmado pela Secretaria dos Direitos Humanos é amputado, e o abismo entre os oprimidos e os opressores torna-se, portanto, maior.
Parafraseando o sociólogo Zygmunt Bauman, enquanto houver quem alimente a intolerância religiosa, haverá quem defenda a discriminação. Tomando como norte a máxima do autor, para combater a intolerância religiosa no Brasil são necessárias alternativas concretas que tenham como protagonistas a tríade Estado, escola e mídia.
O Estado, por seu caráter socializante e abarcatIvo devera promover políticas públicas que visem garantir maior autonomia religiosa e através dos 3 Poderes deverá garantir, efetivamente a liberdade de culto e a proteção; a escola formadora de carater, devera incluir matérias como Religião em todos os anos da vida escolar; a mídia , o quarto poder, deverá veicular as campanhas de diversidade religiosa e respeito às diferenças. Somente assim, tirando as pedras do meio do caminho, construir-se-á um Brasil mais tolerante.
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular o componente da Língua Portuguesa deve privilegiar novos gêneros que circulam em diferentes espaços e também valorizar os gêneros "escrito/impresso, nem de deixar de considerar os gêneros e as práticas consagrados pela escola
Os textos lidos são exemplos de práticas já existentes no ambiente escolar, são eles:
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"O algoritmo nos permitirá recrutar pessoas com Alzheimer em um estágio inicial, que é quando novos medicamentos têm uma chance melhor de retardar o curso da doença", disse Oskar Hansson, neurocientista da Universidade de Lund, na Suécia.
O termo sublinhado retoma o(s), a(s):
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