“Desse modo, a essência da Legislação não está no Sujeito, no Objeto, no Direito, na idéia do domínio da vontade coletiva do povo ou em qualquer outra condição tão confusa e indefinida...”

A expressão que substitui o termo destacado na frase acima sem alterar seu sentido é:

“Assim, uma definição exata e irrefutável para legislação.... As leis são regras feitas por pessoas que governam por meio da violência organizada que, quando não acatamos...”

No trecho, os vocábulos destacados podem ser substituídos respectivamente, sem prejuízo do seu sentido na frase por:

O conceito de “violência organizada” apresentada pelo autor é:

Segundo Tolstoi, o objetivo verdadeiro da criação das leis é:

Segundo o texto, qual é o conceito errôneo que as pessoas fazem da legislação?

Segundo a LDB ( Lei 9.394/96), o ensino da língua estrangeira é obrigatório a partir:

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é INCORRETA a asseveração a respeito da adoção:

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até:

Efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental é dever: