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Aplicando-se a Regra Geral para Interpretação do Sistema Harmonizado nº 5 (cinco), é correto afirmar-se que a embalagem de utilização repetida, apresentada com os artigos nela contidos
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Exercer, prévia ou posteriormente, a fiscalização de preços, pesos, medidas, qualidade e tipos declarados nas operações de importação e de exportação, acompanhar a execução dos acordos internacionais relacionados com o comércio exterior, conceder a aplicação do mecanismo do "drawback", investigar a ocorrência de "dumping" e subsídios com vistas a estabelecer as medidas de defesa comercial, são algumas das atribuições
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Os INCOTERMS contêm em seu bojo cláusulas padronizadas que, na essência, resumem, definem e simplificam um contrato internacional de
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Nos termos da Portaria SRF nº 782, de 20 de junho de 1997, o servidor que não proceder com o devido cuidado na guarda ou utilização de sua senha responderá
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Assinale a resposta correta.
(i) O imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados estrangeiros?
(ii) O campo de incidência do IPI abrange os produtos com alíquota zero?
(i) O imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados estrangeiros?
(ii) O campo de incidência do IPI abrange os produtos com alíquota zero?
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Suponha uma economia que só produza dois bens finais (A e B). Considere os dados a seguir:
Bem A Bem B
quantidade preço quantidade preço
Período 1 10 5 12 6
Período 2 10 7 10 9
Com base nestes dados, é incorreto afirmar que:
Bem A Bem B
quantidade preço quantidade preço
Período 1 10 5 12 6
Período 2 10 7 10 9
Com base nestes dados, é incorreto afirmar que:
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADC: Ação Declaratória de Constitucionalidade
Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha julgado, no mérito, definitivamente improcedente uma ação declaratória de constitucionalidade. A decisão já transitou em julgado. Com estas informações é seguro e certo afirmar que:
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Para fins e efeitos tributários, de controle administrativo e licenciamento não-automático das importações, o embarque da mercadoria a ser importada considera-se ocorrido na data da
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Considere a seguinte situação hipotética:
Em 2002, um cidadão foi surpreendido com uma comunicação de inclusão de seu nome no Cadastro de Inadimplentes da União, devido a um débito no valor de R$ 13,63 relativo a uma pendência de 1997. O cidadão prontamente buscou verificar sua pendência por meio da Internet, que apenas informava "situação não regular", tampouco informava estar irregular ou mesmo as razões para tal, indicando que o cidadão deveria se dirigir a uma repartição pública para regularizar sua situação. O cidadão perdeu um dia de trabalho para saldar sua dívida: uma fila para saber do que se tratava; outra para emissão da guia de pagamento; outra para
pagamento, no banco; outra para informar o pagamento, tendo em conta que o sistema só registra o pagamento após 4 dias, e obter uma declaração de quitação, comprovando a pronta regularização.
Tudo isto em plena era da tecnologia da informação, das redes, das transações em tempo real, das plataformas integradas, das comunicações via Internet, do foco no cliente etc. O cidadão elaborou uma proposta de melhoria de processos contendo cinco opções e encaminhou à repartição pública pertinente.
Assinale a opção que mais se enquadra no conceito clássico de reengenharia.
Em 2002, um cidadão foi surpreendido com uma comunicação de inclusão de seu nome no Cadastro de Inadimplentes da União, devido a um débito no valor de R$ 13,63 relativo a uma pendência de 1997. O cidadão prontamente buscou verificar sua pendência por meio da Internet, que apenas informava "situação não regular", tampouco informava estar irregular ou mesmo as razões para tal, indicando que o cidadão deveria se dirigir a uma repartição pública para regularizar sua situação. O cidadão perdeu um dia de trabalho para saldar sua dívida: uma fila para saber do que se tratava; outra para emissão da guia de pagamento; outra para
pagamento, no banco; outra para informar o pagamento, tendo em conta que o sistema só registra o pagamento após 4 dias, e obter uma declaração de quitação, comprovando a pronta regularização.
Tudo isto em plena era da tecnologia da informação, das redes, das transações em tempo real, das plataformas integradas, das comunicações via Internet, do foco no cliente etc. O cidadão elaborou uma proposta de melhoria de processos contendo cinco opções e encaminhou à repartição pública pertinente.
Assinale a opção que mais se enquadra no conceito clássico de reengenharia.
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- Demonstrações ContábeisDRE: Demonstração do Resultado do ExercícioLucro Bruto, Operacional, Líquido e Ajustado
A empresa Metais & Metalurgia S/A, no exercício de 2001, auferiu lucro líquido, antes do imposto de renda, da contribuição social e das participações contratuais e estatutárias, no valor de R$ 220.000,00.
Na Contabilidade da empresa foram colhidas as informações de que:
1 - o patrimônio líquido, antes da apropriação e distribuição do lucro, era composto de:
Na Contabilidade da empresa foram colhidas as informações de que:
1 - o patrimônio líquido, antes da apropriação e distribuição do lucro, era composto de:
Capital Social R$ 280.000,002 - o passivo circulante, após a apropriação e distribuição do lucro, era composto de:
Prejuízos Acumulados R$ 76.000,00
Fornecedores R$ 450.000,00As participações no lucro foram processadas nos seguintes percentuais:
Dividendos a Pagar R$ 20.000,00
Provisão p/ Imposto de Renda R$ 64.000,00
Participações no Lucro a Pagar R$ ? ? ?
Participação de Partes Beneficiárias 05%Calculando-se o valor das participações citadas, nos termos da legislação societária, sem considerar as possíveis implicações de ordem fiscal, nem os centavos do cálculo, pode-se dizer que os valores apurados serão:
Participação de Debenturistas 08%
Participação de Administradores 10%
Participação de Empregados 10%
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