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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei n.º 9.394/1996 -, em um dos seus artigos, incumbe aos estados assegurar
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a educação, que deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, é um direito de todos e, por isso, é
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De acordo com o respectivo código de ética, é vedado ao servidor público
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De acordo com a Lei Complementar n.º 112/2002, constitui dever do servidor público
I jamais retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade.
II ter respeito à hierarquia, porém sem temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o poder estatal.
III relativizar, no exercício do direito de greve, as exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva.
IV facilitar a fiscalização de todos os atos ou serviços por quem de direito. V divulgar e informar a todos os integrantes de sua classe sobre a existência do código de ética funcional, estimulando seu integral cumprimento.
Estão certos apenas os itens
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A região destacada no mapa acima é um importante complexo regional brasileiro. Assinale a opção que identifica corretamente essa região.
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Quanto à cidade de Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso, assinale a opção correta.
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Acerca da possibilidade de uma saída para o Pacífico e das conseqüências que isso traria para o estado de Mato Grosso, assinale a opção incorreta.
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Assinale a opção que não corresponde a um dos biomas do estado do Mato Grosso.
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A tabela acima mostra a distribuição da população mato-grossense por faixas etárias. A partir dessas informações, assinale a opção correta no que se refere a aspectos populacionais do estado de Mato Grosso.
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Algumas atividades econômicas podem ocasionar diversos tipos de impactos que causem degradação ao meio ambiente. Acerca desse assunto, e com referência ao Mato Grosso, assinale a opção incorreta.
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