No início de 2018, a secretaria de uma escola estadual de Ensino Fundamental recebeu um pedido de matrícula para rapaz de 16 anos que apresentou histórico escolar de outra cidade, onde cursou até o 6° ano. Sem ter certeza se poderiam ou não matricular o adolescente em razão da idade, a secretária pediu à mãe que voltasse mais tarde.
Nesse caso, e de acordo com a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a escola deve

Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a interdisciplinaridade pressupõe a

São Metas do Plano Estadual de Educação da Bahia 2016/2016 (Lei n° 13.559/2016):

I. Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 06 a 14 anos e garantir que, pelo menos, 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PEE-BA.

II. Universalizar o atendimento pré-escolar para as crianças de 04 a 05 anos de idade, por meio de criação da rede escolar estadual de educação infantil, nos termos da Emenda Constitucional Federal n° 59, de 11 de novembro de 2009, e estimular a ampliação da oferta de Educação à Distância no Ensino Médio.

III. Expandir gradativamente o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência do PEE-BA, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%.

IV. Mobilizar esforços para alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental e priorizar a reclassificação desde o primeiro ano como medida preventiva ao insucesso escolar.

Está correto o que se afirma APENAS em

Segundo Silvio Gallo, a pedagogia do conceito possui quatro passos didáticos, que são:

A Constituição Federal de 1988 assegurou aos índios o direito de preservarem suas línguas, culturas e tradições. O desenho abaixo foi feito por um professor indígena em atividade de formação. Intitulado “Fábrica de fazer brancos”, o desenho é a memória da escola não indígena por ele frequentada.


Observando essa representação e tendo em vista os direitos constitucionais dos índios, é correto afirmar:

Os objetivos da avaliação, nos termos da Portaria SEC n° 6.562 de 2016 são:

I. Realizar o diagnóstico das aprendizagens.

II. Treinar os estudantes para as avaliações externas.

III. Realizar o acompanhamento das aprendizagens.

IV. Subsidiar o (re) planejamento da prática pedagógica.

V. Maximizar o aproveitamento escolar.

VI. Ranquear as notas dos estudantes da escola.

Está correto o que se afirma APENAS em

A escola é um lugar privilegiado de aprendizagem, socialização e combate às várias formas de discriminação, assim como elemento fundamental para

Em relação ao direito à educação da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), estabelece que

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (2013) reafirmaram que em todo território nacional ela compreende

A composição da jornada de trabalho do professor da rede estadual, em efetiva regência de classe envolve, além das aulas, a participação nas Atividades Complementares com o objetivo de promover o trabalho coletivo e por área, destinada à preparação e avaliação do trabalho didático, às reuniões pedagógicas e ao aperfeiçoamento profissional, de acordo com a proposta pedagógica de cada Unidade Escolar. Desse modo, a participação nas Atividades Complementares é