O trecho a seguir, relativo à Proposta Curricular de Santa Catarina (2014), faz uma breve apresentação dos elementos que pautaram sua elaboração:

Nas diferentes versões e documentos síntese da proposta curricular do Estado de Santa Catarina (1991, 1998b, 2005), as reflexões sobre a sua organização pedagógica foram pautadas em uma teoria que, dentre outros aspectos, concebe o processo de construção das características humanas por intermédio da hominização, ou seja, de como cada sujeito singular produz a sua própria humanidade (2014, p. 33)

Além disso, a Proposta tem como ponto de partida que a educação deve levar em conta as múltiplas experiências de vida e relações dos sujeitos - entre si, com a natureza e com as estruturas e instituições sociais, por meio de apropriações de mundo mediadas por diferentes linguagens.

Tendo em vista especificamente esta descrição sobre os fundamentos da Proposta Curricular de Santa Catarina, busque completar as lacunas do trecho a seguir com palavras representativas da sua concepção:

"Em termos de aporte teórico-epistemológico, a perspectiva _________ oferece um arcabouço dos mais amplos para a compreensão da _________ e para a reflexão sobre ela" (2014, p. 26).

Assinale a alternativa que correta e respectivamente preenche as lacunas no excerto:

No documento da Proposta Curricular de Santa Catarina, a diversidade é assim descrita: "enriquecimento, possibilidade, processo de construção, é própria dos seres humanos" (2014, p. 56). Considerando as orientações do Caderno de Políticas nas Diversidades para a organização curricular, associe a segunda coluna de acordo com a primeira:

Primeira coluna: Temas das Diversidades

1.Educação para as Relações Étnico-raciais

2.Educação Escolar Quilombola

3.Educação Escolar Indígena

4.Educação do Campo

5.Educação Ambiental

Segunda coluna: Orientação das Políticas para a organização curricular

(_)Tem como um dos seus eixos fundamentais que o domínio, o uso e gestão da terra e seus recursos foram apreendidos na coletividade e se fazem por meio de conhecimentos e aprendizados práticos exercidos no cotidiano e transmitidos pela oralidade.

( )Tem como estratégia na política estadual de educação a participação no desenvolvimento de pesquisas de modelos alternativos de atendimento escolar para sua população, considerando tanto as especificidades locais quanto as experiências nacionais e internacionais.

(_)Tem como princípios do ensino três elementos: consciência política e histórica da diversidade; fortalecimento de identidades e de direitos; e ações educativas de combate ao racismo e às discriminações.

(_)Tem na busca de informações acerca da sua história, trajetória e realidade atual elemento de fundamental importância das unidades escolares no tocante à organização escolar e ao planejamento pedagógico.

(_)Tem por concepção a necessidade de correlacionar a educação às condições sociais, às relações sociedade/natureza, às dimensões políticas que possibilitem o enfrentamento da exploração homem-natureza e do ser humano pelo próprio ser humano.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

Tendo em vista promover a qualidade escolar, a Resolução CEE/SC n.º 176 (CEE/SC, 2019) fixou normas para a Avaliação Institucional das Unidades Escolares de Educação Básica pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina. As assertivas a seguir trazem afirmações com relação à referida resolução. Neste contexto, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(_) Visa desenvolver uma cultura de autoavaliação, de busca continua de atualização e melhoria da qualidade do ensino e dos serviços prestados à educação catarinense.

(_) O processo de Avaliação Institucional deverá ser organizado e composto por professores e alunos.

(_) A avaliação das Unidades Escolares deverá ser realizada de forma bianual, ou seja, a cada 2 (dois) anos, sempre no primeiro semestre, sob a orientação e supervisão da Comissão Estadual de Avaliação Institucional da Educação Básica (CEAIEB) e pelas Comissões de Avaliação Institucional Interna da Educação Básica (CAIIEBs).

(_) A Avaliação Institucional está ancorada em 4 (quatro) eixos: I - Políticas Pedagógicas; Il - Clima Organizacional; Ill - Infraestrutura e; IV - Política de Gestão.

(_) Os segmentos que responderão ao questionário de avaliação serão: professores, gestores e estudantes. A respeito dos estudantes, o público específico para este preenchimento será dos matriculados no ensino fundamental, anos finais, e de ensino médio.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Na vida diária, o cadastramento de dados pessoais, necessário para o funcionamento de diversos sistemas, tornou-se uma prática comum. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), n.º 13.709/2018, que estabelece normativas visando à proteção e ao sigilo de dados pessoais, deve ser observada inclusive no contexto da educação, exigindo conformidade das instituições escolares no que se refere ao registro e à utilização dos dados dos estudantes.

De acordo com o Art. 6º da referida lei, o tratamento de dados pessoais deve observar a boa-fé e diversos princípios. Nesse contexto, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona princípios à sua respectiva descrição:

Primeira coluna: princípios

(1) Finalidade

(2)Adequação

(3)Necessidade

(4)Livre acesso

(5)Qualidade dos dados

(6)Transparência

(7)Segurança

Segunda coluna: descrição

(_) Compatibilidade do tratamento de dados com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento.

(_) Utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

(_) Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.

(_) Garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento.

(_) Limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados.

(_) Garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.

(_) Garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

A gestão escolar democrática da educação básica e profissional da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina é regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 273, de 12 de setembro de 2023. Ele dispõe sobre sua finalidade de priorizar a qualidade educacional e promover a transparência dos processos em todas as etapas e modalidades, nos aspectos pedagógicos e administrativos. Nesse contexto, assinale a alternativa que, de acordo com o referido Decreto, no artigo 5.º, apresenta os princípios da gestão escolar democrática da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina:

Os recursos financeiros repassados para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) são destinados à cobertura de despesas de custeio, manutenção e de pequenos investimentos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino (2009). Nesse contexto, analise as asserções a seguir sobre a aquisição de materiais e bens e/ou contratações de serviços, registrando V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(_) O sistema de registro de preços poderá ser utilizado pelas Entidades Mantenedoras, desde que haja compatibilidade dos preços com os praticados no mercado, disponibilidade para a entrega dos produtos e realização dos serviços tempestivamente pelas empresas vencedoras dos certames licitatórios.

(_) O sistema de pesquisa de preços terá por escopo fomentar o comércio global, ampliar a publicidade do processo e a competitividade entre os proponentes com vistas à eficácia da gestão.

(_) A realização da pesquisa de preços, por meio de pregão eletrônico, será feita diretamente com fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, desde que os orçamentos considerados estejam compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório.

(_)O desempate entre duas ou mais propostas se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato restrito, com a presença de, pelo menos, 3 (três) membros da UEx [Unidade Executora].

(_) Os dispêndios com fretes, seguros, entre outros que não sejam assegurados gratuitamente pelo fornecedor ou prestador, não serão considerados no cálculo do valor total do orçamento.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC), atendendo à legislação estadual (Lei n.º 17.715/2019), elaborou seu Plano de Integridade (2023, 1º edição). Tendo em vista as diretrizes emanadas por esta normativa, assinale a assertiva que relaciona adequadamente os elementos componentes do Plano de Integridade da Administração Pública Estadual:

O Programa Estadual de Transporte Escolar para os alunos da educação básica da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, instituído em 2019, dispõe por meio de Portaria o valor dos recursos financeiros a serem repassados aos Municípios.

Analise as asserções a seguir, a respeito do custeio e dos requisitos para a efetivação do transporte escolar, de acordo com as suas normativas (Lei Complementar n.º 754/2019 e Portaria n.º 462/2024):

I.Os Municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior a 90% (noventa por cento) do IDH médio do Estado terão acréscimo de 50% (cinquenta por cento) no valor per capita estabelecido.

II.Os recursos do transporte escolar serão transferidos aos municípios, até o último dia útil do mês subsequente ao de referência do transporte realizado, observados os dados registrados na planilha do transporte escolar, disponibilizada no sítio eletrônico da Secretária de Educação (SED).

III.O transporte escolar deverá ser garantido aos alunos em todos os dias letivos, conforme o calendário escolar pré-definido pelas secretarias das Unidades Educativas e amplamente divulgado junto à UndiME e associações de Municipios.

IV.Para fins de transferência de recursos, considera-se o cumprimento da carga horária e dos dias letivos obrigatórias do calendário escolar.

V. A distância percorrida entre a residência do aluno até a unidade escolar mais próxima de sua residência será o critério utilizado para o cálculo do valor mensal dos recursos financeiros.

VI.Pontos facultativos e demais datas divergentes do calendário da rede estadual não terão atendimento ao transporte escolar da rede municipal.

É correto o que se afirma em:

Na perspectiva de Leite (2001), o modelo de gestão adotado pela escola adquire papel fundamental na organização de uma escola inovadora, que tem diagnósticos acerca dos problemas intra e extraescolares e uma equipe de gestão que tem alto grau de interlocução com os segmentos que compõem a unidade educativa. A equipe gestora, além da dimensão pedagógica, tem também a tarefa de elaborar e implantar estratégias que promovam o fluxo dos serviços educacionais com qualidade e agilidade, de maneira a atender às demandas apresentadas por alunos, docentes e a comunidade escolar, no que toca em recursos, material de consumo, material permanente, dentre outros. Para essa finalidade, é importante que o Assistente Técnico Pedagógico também se envolva nas atividades de:

Para Libâneo (2022, p. 61), "[...] a atuação do pedagogo escolar é imprescindível na ajuda aos professores no aprimoramento do seu desempenho na sala de aula (conteúdos, métodos, técnicas, forma de organização de classe), na análise e compreensão das situações de ensino com base nos conhecimentos teóricos, ou seja, na vinculação entre as áreas do conhecimento pedagógico e o trabalho da sala de aula". Com base nessa assertiva, é possível afirmar que a formação continuada em serviço tem como um de seus compromissos: