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Foram encontradas 131 questões.

1634599 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MOVENS
Orgão: SEDECT-PA
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Em relação à organização administrativa, assinale a opção INCORRETA.

 

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1634598 Ano: 2008
Disciplina: Administração Pública
Banca: MOVENS
Orgão: SEDECT-PA
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Acerca da Administração Pública e da estrutura administrativa, assinale a opção correta.

 

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1634597 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MOVENS
Orgão: SEDECT-PA
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Ao tratar da Ordem Social, a Constituição Federal traz um capítulo específico sobre Ciência e Tecnologia. De acordo com o disposto no referido capítulo é correto afirmar que

 

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Considere a Lei n.º 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, para responder às questões de 8 a 14.

Antônio, autoridade administrativa, servidor público do Estado do Pará, recebe na repartição uma carta descrevendo condutas que um subordinado seu costuma ter ao exercer suas atribuições.

Considerando que a carta contenha a identificação e o endereço do denunciante, tendo sido a autenticidade dela confirmada, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

I - Ainda que os fatos narrados não configurem evidente infração disciplinar ou ilícito penal, Antônio não poderá arquivar a denúncia.

II - Verificada a veracidade dos fatos narrados, se a pena cabível for de demissão, será obrigatória a instauração de processo disciplinar.

III- Como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar o seu afastamento do exercício do cargo.

Estão certos os itens

 

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1634595 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MOVENS
Orgão: SEDECT-PA
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Ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal prevê alguns itens que objetivam assegurar aos indivíduos direitos e garantias em relação ao Poder Público.

Assinale a opção que NÃO corresponde a um desses direitos e garantias.

 

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1634594 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MOVENS
Orgão: SEDECT-PA
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Os direitos e deveres individuais e coletivos são espécies do gênero direitos e garantias fundamentais. Segundo o disposto na Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação

 

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1634593 Ano: 2008
Disciplina: Redação Oficial
Banca: MOVENS
Orgão: SEDECT-PA
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No envelope abaixo, observe a forma de endereçamento das comunicações dirigidas a particulares e, em seguida, assinale a opção INCORRETA.

enunciado 1634593-1

 

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1634592 Ano: 2008
Disciplina: Redação Oficial
Banca: MOVENS
Orgão: SEDECT-PA
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Considere a seguinte situação hipotética.

Francisco, 20 anos, mora em Belém e há um ano vem se preparando para prestar concursos. Seu amigo Carlos, 30 anos, que, assim como ele, aspira também a um cargo público, disse-lhe que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará realizaria concurso público para provimento de cargos de nível médio. Francisco então se interessou em prestar o certame, mas, como está impossibilitado de realizar a inscrição no período estipulado, pediu para Carlos fazer sua inscrição no cargo de Assistente Administrativo.

Nessa situação, Francisco precisará redigir

 

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Considere a Lei n.º 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, para responder às questões de 8 a 14.

André, superior hierárquico de Caio, servidor público do Estado do Pará, presencia Caio provocando dano intencional ao patrimônio público da repartição onde exerce suas funções.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta.

I — André tem a obrigação de apurar imediatamente o ocorrido.

Il- Tendo em vista ter presenciado o fato, André não precisa instaurar sindicância ou processo administrativo, podendo punir Caio de imediato.

III- Caio, após ressarcir a Administração Pública, não poderá ser punido administrativamente.

A seqüência correta é:

 

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1634590 Ano: 2008
Disciplina: Redação Oficial
Banca: MOVENS
Orgão: SEDECT-PA
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Considere a estrutura de um ofício a seguir.

enunciado 1634590-1

As expressões em destaque são, respectivamente,

 

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