o processo educativo ocorre pela transmissão de valores e saberes da geração mais velha para aquelas mais jovens.

O ensino fundamental tem a duração de nove anos, com início a partir dos seis anos de idade.

A avaliação na educação infantil só tem objetivo de promoção no acesso ao ensino fundamental.

Caso não tenha documento comprobatório, o aluno pode ter sua matrícula efetuada em determinada etapa mediante avaliação feita pela escola e conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola é uma das incumbências dos docentes previstas na LDB.

A CF prevê como princípio a gestão democrática do ensino público e privado, na forma da lei.

O confronto entre a experiência do aluno e os saberes historicamente sistematizados caracteriza a concepção investigada especialmente por Dermeval Saviani.

Freinet desenvolveu um trabalho significativo em relação à concretização da concepção progressista libertária.

Os processos autogestionários e a vivência grupal para a construção do conhecimento são traços marcantes da concepção progressista libertadora.

A Lei n.º 5.692/1971 teve como sustentação os princípios da concepção liberal renovada progressivista em sua vertente de formação profissionalizante.