A respeito da diversidade e da inclusão cultural, julgue o item seguinte.

O artigo 231 da Constituição Federal de 1988 reconhece aos povos originários sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos ancestrais, a respeito das terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. O foco aqui é a proteção e valorização de sua cultura, que é intrinsecamente ligada às suas terras e à sua forma de vida.

A respeito da diversidade e da inclusão cultural, julgue o item seguinte.

A diáspora africana e a escravidão no Brasil moldaram profundamente a sociedade, resultando na preservação inalterada das tradições africanas originais em solo brasileiro.

A respeito da diversidade e da inclusão cultural, julgue o item seguinte.

A cosmologia indígena, com sua visão de mundo interligada entre o natural e o sobrenatural, manifesta-se em diversos aspectos da vida deles, como na prática de rituais que buscam o equilíbrio com a natureza e o plano espiritual.

A respeito da cultura, julgue o item a seguir.

A cultura no Brasil, historicamente, é reconhecida como uma poderosa ferramenta de transformação social, que naturalmente promove inclusão, fortalece a identidade coletiva e dá voz a grupos minoritários, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

A respeito da cultura, julgue o item a seguir.

A utilização de leis de incentivo à cultura no Brasil tem fortalecido a área artística, sobretudo no âmbito corporativo, em que empresas investem visando benefícios fiscais e ganhos de imagem institucional.

A respeito das políticas públicas, julgue o item a seguir.

A Lei Aldir Blanc, ao destinar recursos para a produção e difusão de conteúdos culturais, permitiu o fomento a projetos que historicamente enfrentam barreiras de acesso e visibilidade. Isso inclui a produção de obras por artistas de periferia, grupos étnico-raciais minoritários, pessoas com deficiência, a comunidade LGBTQIA+, e a valorização de saberes e fazeres tradicionais.

A respeito das políticas públicas, julgue o item a seguir.

Para um projeto ser considerado elegível dentro da Lei Rouanet para financiamento, ele deve demonstrar impacto econômico e social positivo em âmbito nacional.

A respeito das políticas públicas, julgue o item a seguir.

A diferença das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Constituindo, portanto, uma oportunidade histórica de estruturar o financiamento da cultura.

A respeito do texto apresentado, julgue o item a seguir.

A participação da sociedade civil no Sistema Nacional de Cultura é consultiva e possui parco poder de influência na definição das políticas culturais, sendo as decisões finais exclusivas dos órgãos governamentais.

A respeito do texto apresentado, julgue o item a seguir.

O Sistema Nacional de Cultura tem como principal objetivo a centralização das decisões culturais no Ministério da Cultura, com autonomia relativa para estados e municípios na formulação de suas próprias políticas culturais.