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Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.
O projeto cultural deve considerar duração limitada, objetivo específico, recursos limitados e autonomia administrativa.
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Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.
Suponha-se que em uma situação hipotética, um festival cultural, com duração total de 6 meses cujo objetivo é realizar 5 atividades artísticas, sofre atraso na contratação de artistas e no cronograma de venda de ingressos, nesse caso, é correto afirmar que o projeto pode manter o mesmo objetivo sem reajuste do cronograma, desde que o orçamento permaneça dentro do previsto. Dessa forma, a situação pode ser contornada pelo produtor cultural.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.
Via de regra, leis não têm nome, mas desde o início a Lei nº 8.313/1991 passou a ser conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura e mais popularmente, Lei Rouanet. Ela define que doações ou patrocínios na produção cultural devem atender, exclusivamente, aos seguintes segmentos: artes cênicas; livros de valor artístico, literário ou humanístico; música erudita, instrumental ou regional; e exposições de artes visuais.
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Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.
Em relação a prestação de contas em um projeto cultural, o proponente do mesmo presta contas do dinheiro recebido do patrocinador como também ao órgão público (Ministério da Cultura).
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Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.
Dentro de um projeto a planilha de orçamentos deve ser apresentada na fase final do mesmo, após todas as análises de custo e impactos que forem identificados durante o processo de planejamento.
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Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.
Além da Lei Rouanet, que é federal, diversos estados têm suas próprias leis de incentivo fiscal, que podem variar. Elas oferecem, basicamente, abatimento fiscal no ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação) enquanto as que são de âmbito municipal garantem isenção de parte do ISS (imposto sobre serviços).
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.
Na Lei Rouanet, as empresas podem deduzir do imposto de renda os valores da doação ou do patrocínio a projetos culturais, sendo os limites de impostos devidos para pessoa física de 8% e para pessoa jurídica 10%.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.
A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil e permite a captação de recursos através de renúncia fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim, como no caso citado dos Doutores da Alegria.
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Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
A criação de um acordo de convivência favorece o respeito mútuo, mas requer monitoramento contínuo e negociações constantes, pois a construção da disciplina é um processo dinâmico.
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Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
O fato de alguns alunos precisarem de lembretes para seguir as regras demonstra que a professora não estabeleceu autoridade suficiente e que a indisciplina é consequência de falha na imposição de poder.
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