Suponha que uma autoridade sanitária, durante uma inspeção sanitária em certa panificadora localizada em determinada cidade, tenha constatado uma infração sanitária prevista na Lei Federal nº 6.437/1977. Qual instrumento de ação a autoridade pode utilizar?

A Lei nº 9.782/1999 criou o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e, no âmbito federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No que se refere ao SNVS e à Anvisa, assinale a alternativa correta.

A quem compete a implementação do recolhimento de medicamentos em casos de indícios ou comprovação de desvio de qualidade ou que tenham seu registro cancelado?

Quanto à fiscalização dos estabelecimentos que comercializam medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, regulada pela Lei nº 5.991/1973, assinale a alternativa correta.

Considerando as boas práticas de dispensação de medicamentos, segundo a Lei nº 5.991/1973 e a RDC nº 44/2009, em uma farmácia ou drogaria, no momento da fiscalização, deve ser compulsoriamente vistoriada a presença do farmacêutico

Segundo o informativo do Serviço Geológico do Brasil (SGB), de 4/1/2023, no Distrito Federal (DF) há mais de 2.000 moradores sujeitos a riscos geológicos de natureza diversa. Assinale a alternativa que indica a região administrativa do DF correspondente à área de risco geológico associada a movimentos gravitacionais de massa com deslizamentos de solo e (ou) rocha.

O intemperismo é definido como processo de transformação ou de modificação das rochas quando expostas à atmosfera ou à hidrosfera. No Distrito Federal (DF), esse processo é importante para a formação do solo (pedogênese) ou para geração de sedimentos. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

Os deslizamentos de solo e (ou) rocha são movimentos rápidos, com volumes definidos, deflagrados em porções inclinadas do terreno. Neles, há deslocamento descendente de solo, rocha e (ou) material orgânico sob a ação da gravidade (TOMINAGA, 2012). Assinale a alternativa correspondente à ação antrópica que contribui para a ocorrência de deslizamentos de solo.

De acordo com o atlas da Codeplan, os solos do Distrito Federal (DF) são relativamente planos, com profundidade, textura e porosidade variados. Considerando a ocorrência de solo no DF, assinale a alternativa correta.

Segundo Corrêa e Baptista (2004), a mineração classe II para extração de areia, cascalho, argila, saibro e aterro é responsável pelas áreas degradadas pela mineração no Distrito Federal (DF). Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.