A importância da acessibilidade para a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Será que podemos falar em inclusão e, principalmente, em igualdade, se um usuário de cadeira de rodas necessita ser carregado por um terceiro para adentrar um local para tomar uma vacina H1N1 porque o local possui escadas? E se ele precisa da ajuda de um estranho para que possa adentrar um transporte público que não está acessível? E se uma pessoa com deficiência visual necessita ser conduzida pelo braço de estranhos para caminhar pelas vias públicas ou por outros espaços públicos que se encontram em situações que impeçam a livre e segura circulação? E se as calçadas estão mal cuidadas ou com buracos? As pessoas que necessitam do auxílio de outras para alcançar seus objetivos não vivenciam a essência do conceito de acessibilidade universal em nenhum momento. Por isso, só há que se falar em inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida se houver acessibilidade com autonomia e independência. Disponível em:<https://diariodainclusaosocial.com/2017/11/07/> . Acesso em: 29 jan. 2023, com adaptações.
De acordo com o texto, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correspondente a uma situação que representa um fato gerador de tributo de competência dos estados e do Distrito Federal.

No que tange às garantias e aos privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa correta.

Conforme a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 63/2011, no que tange à cultura da segurança do paciente na atenção a saúde, assinale a alternativa correta.

Tendo em vista um dia normal em estabelecimentos regulados pela Lei nº 5.991/1973, regulamentada pelo Decreto nº 74.170/1974, e pela Lei nº 6.360/1976, assinale a alternativa que indica situação considerada infração sanitária.

No que se refere aos instrumentos da política urbana previstos na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do Distrito Federal – Lei Complementar nº 948/2019, assinale a alternativa correta.

Conforme o Decreto nº 38.047/2017, que dispõe acerca das normas viárias e dos conceitos e parâmetros para o dimensionamento de sistema viário urbano do Distrito Federal (DF) para o planejamento, a elaboração e a modificação de projetos urbanísticos, assinale a alternativa que indica competências do auditor fiscal de atividades urbanas.

Em relação ao II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres (II PDPM) 2020 – 2023, assinale a alternativa correta.

Acerca da retenção e liberação de bens e mercadorias no processo administrativo do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

Quanto ao princípio da legalidade, assinale a alternativa correta com base no Código Tributário do Distrito Federal.