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A empresa AUDITPA LTDA, iniciante no ramo de vendas em varejo, iniciou um projeto novo de TI, considerado crucial para alavancar novos negócios. Este projeto engloba várias áreas de atuação da mesma, indo desde a venda na loja até as vendas que serão realizadas pela Internet. Assim, o objetivo final é a integração de todos os seus processos como também a de todos os seus sistemas de informação em uma única plataforma tecnológica. Neste contexto, Márcio foi indicado pela empresa para ser o gerente do projeto juntamente com a equipe de TI e sabe que o inicio do projeto é crucial para o sucesso da atividade, prevendo também que, como indica o PMBOK, nesta etapa do ciclo de vida do projeto haverá:
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O projeto estético modernista desenvolvido por artistas da vanguarda brasileira dos anos 1920 e 1930 propugnava a busca de uma linguagem nacional para as artes, numa espécie de emancipação estética relativa aos padrões clássicos europeus consagrados no século XIX. De todo modo, o conteúdo brasileiro das obras da geração modernista esteve, em certa medida, atrelado à(s):
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O debate político brasileiro no início da chamada Nova República, na década de 1980, esteve situado em torno da ampliação dasliberdades democráticas no país, com o objetivo de desmontar a herança autoritária do regime militar. Já em fins da década de 1980, ocorreu uma reorientação do foco das discussões públicas na direção do tema da política econômica, em função:
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O surgimento da canção de protesto em fins dos anos 1960 e seu sucesso televisivo nos Festivais de Música Popular expressava uma tendência da consciência política de parte das camadas médias urbanas brasileiras que se opunham ao fim das liberdades democráticas no regime militar. Por outro lado, o concorrente sucesso televisivo de canções de perfil bossanovista no universo da MPB, sem qualquer engajamento político, significava:
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- PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)Disposições Gerais (Art. 40 ao 52)Da Desconsideração da Personalidade Jurídica
A respeito da aplicação da Disregard Doctrine no direito brasileiro, avalie as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Na hipótese de arrematação da empresa falida ou suas filiais, a nova lei de falências permite a responsabilização do arrematante quando for sócio de sociedade falida ou identificado como agente do falido com objetivo de fraudar a sucessão, admitindo, portanto, expressamente a desconsideração da personalidade jurídica.
II. O reconhecimento da realidade de fato do grupo de empresas e a possibilidade de sua responsabilização conjunta é admitido no direito brasileiro a partir do novo Código Civil de 2002.
III. O desvio de finalidade e a confusão patrimonial são os critérios de caracterização do abuso de personalidade jurídica, o qual autoriza a aplicação da sua desconsideração.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
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Em relação aos bens e classes de bens, dispõe o Código Civil Brasileiro:
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Para o direito civil brasileiro, a respeito da cessão de contrato, é correto afirmar que:
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Neutralidade e equidade são princípios fundamentais da teoria da tributação. Sobre esse assunto, é correto afirmar que:
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Com relação à prescrição e decadência é correto afirmar que:
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Sobre a Teoria Geral do Direito Tributário é correto afirmar que:
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