Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção incorreta.

Assinale a opção que apresenta um imposto que, de acordo com a Constituição, pode ter sua alíquota alterada por ato do Poder Executivo.

Na hipótese de o chefe do Poder Executivo do estado do Acre editar um decreto que estabeleça uma isenção do ICMS não prevista em qualquer convênio celebrado entre as unidades da Federação, surgirão automáticas conseqüências jurídicas.

Com relação à organização do Estado brasileiro, assinale a opção incorreta.

A especialização inerente à separação entre os poderes é, meramente relativa. Consiste em uma predominância no desempenho desta ou daquela função. Cada poder, em caráter secundário, colabora no desempenho de outras funções, pratica atos teoricamente fora de sua esfera.

Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 134-5 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta acerca das funções atípicas dos poderes do Estado.

Existem diversos sistemas de acumulação de custos e critérios de custeio.

A propósito desse assunto, assinale a opção correta.

Considere hipoteticamente que determinado cidadão brasileiro aqui domiciliado adentre no território nacional com um microcomputador adquirido no exterior.

Os heróis existem em todas as culturas e em todas as épocas. Cada povo tem seus heróis, que vão de fundadores de cidades ou civilizações a mártires de causas voltadas ao bem coletivo.

Os tipos de heróis são muitos. Há o herói social, aquele que luta pelas necessidades de um grupo ou de um povo; há o herói velho, experiente, que tem a missão de ensinar; há o herói jovem, intrépido, que enfrenta desafios por impulso; há o herói cotidiano, que enfrenta o trânsito e luta para sustentar com dignidade a sua família; há o herói de ocasião, que, diante do perigo ou de uma situação limite, reúne forças tiradas não se sabe de onde; há o herói equivocado, que luta por causas enganosas; há o herói justiceiro; o vingativo; o de dupla personalidade, que é metade homem-comum, metade super-homem etc.

Moacyr Scliar. Um país chamado infância. Português: linguagens. 2002, p. 57 (com adaptações).

Com referência à significação das palavras no texto, assinale a opção que apresenta a associação correta.

Marina fez um empréstimo a juros compostos de 4% ao mês e pagou sua dívida 4 meses depois. Sabendo que Marina pagou R$ 170,00 de juros e assumindo que (1,04)⁴ =1,17, a quantia que Marina tomou emprestada foi