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50202 Ano: 2006
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-AC

João e José, proprietários, respectivamente, dos imóveis A e B, decidiram fazer entre si um contrato de permuta, sob determinada condição resolutiva.


Assinale a opção que se aplica a essa situação hipotética, no que diz respeito ao recolhimento do ITCMD.
 

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50201 Ano: 2006
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-AC

Conceitua-se o tratado internacional como um acordo formal concluído entre sujeitos de direito internacional público cuja finalidade é a produção de efeitos jurídicos. O tratado internacional é, em si mesmo, um simples instrumento, identificado pelo seu processo de produção e por sua forma final.


Em face dessa assertiva, assinale a opção correta.
 

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50200 Ano: 2006
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-AC

A normatização da Contabilidade é essencial para assegurar as finalidades de um sistema de informações e a comunicação com os seus usuários.


Nesse sentido, na questão, considere os diversos conjuntos de normas aplicáveis ao caso.

Ainda acerca do conjunto de normas aplicáveis, a legislação societária estabelece como norma contábil que
 

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50199 Ano: 2006
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-AC

Suponha que uma empresa tenha efetuado benfeitorias em prédio próprio, por R$ 84.000,00, com vida útil estimada de 4,5 anos, e que o valor residual provável seja de R$ 3.000,00.


Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
 

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50198 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-AC

No que se refere à organização dos poderes, assinale a opção incorreta.

 

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50197 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-AC
Com relação às operações de circulação de mercadorias, incide o ICMS sobre
 

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50196 Ano: 2006
Disciplina: Economia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-AC

As empresas podem reagir a um aumento da demanda agregada de várias maneiras.

Em consonância com a reação a ser adotada pelas empresas, a hipótese mais plausível consiste em

 

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50195 Ano: 2006
Disciplina: Economia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-AC

Com relação à função consumo, assinale a opção correta.

 

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50194 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-AC

A chefia de um órgão público federal determinou a instalação de detector de metais na portaria do prédio em que esse órgão se localiza, visando a segurança dos servidores e do patrimônio público.

Considerando essa situação, assinale a opção correta acerca de poderes e atos administrativos.

 

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50193 Ano: 2006
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-AC

Com referência à estrutura e aos conteúdos das demonstrações financeiras previstas na Lei n.º 6.404/1976, assinale a opção correta.

 

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