Foram encontradas 470 questões.
Nas operações internas com milho e soja destinadas a produtores rurais, para uso como ração animal, o lançamento e o pagamento do imposto:
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Não é base de cálculo do ICMS:
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O sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do valor de tributo, penalidade pecuniária e encargo pecuniário, nos seguintes casos, à exceção de um.
Assinale-o.
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João, portador de deficiência física, realiza um antigo sonho e adquire seu primeiro veículo em uma revendedora de veículos novos, cujo valor anual do IPVA é de R$ 1.800,00.
Considerando que o veículo fora adquirido em 30 de julho de 2005, assinale a alternativa que corresponde ao valor do IPVA que João deverá pagar naquele ano:
Considerando que o veículo fora adquirido em 30 de julho de 2005, assinale a alternativa que corresponde ao valor do IPVA que João deverá pagar naquele ano:
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Após a realização de levantamento fiscal, apurou-se a existência de débito relativo ao ICMS. Diante de tal fato, o Fisco deverá:
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A empresa X importou do exterior uma máquina para compor sua linha de produção, com o preço declarado de US$ 15.000,00, para pagamento em 30 dias após a entrega. Ao chegar ao Brasil, a autoridade fiscal fixa a base de cálculo do imposto de importação em US$ 25.000,00, vindo a atingir o valor de US$ 1.250,00, ao câmbio de R$ 2,00. Além do imposto de importação, a empresa X arcou, ainda, com R$ 2.000,00 de IPI e R$ 700,00 de frete. Após trinta dias, como contratado, a empresa X efetuou o pagamento da máquina ao câmbio de R$ 2,50.
Considerando os dados fornecidos, qual é a base de cálculo do ICMS?
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Determine a taxa efetiva anual correspondente a 30% ao ano com capitalização semestral.
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No tocante aos recursos naturais, o Estado do Mato Grosso do Sul possui a maior reserva brasileira de:
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Com base no artigo 40 da Constituição Federal, analise as proposições a seguir:
É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores:
I. portadores de deficiência;
II. que exerçam atividades de risco;
III. cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Assinale:
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A respeito do artigo 40 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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