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O contribuinte Alfa, fabricante de tecidos, estabelecido em Belém, começou a operar em outubro do ano x1, apresentando em sua escrituração os seguintes registros:

a) mês de outubro de x1:

  • valor do ICMS incidente sobre as mercadorias recebidas no mês para serem utilizadas como matérias-primas na industrialização de seus produtos: R$ 20.000,00;
  • valor do ICMS referente à energia elétrica consumida no mês no estabelecimento industrial: R$ 100,00;
  • valor do ICMS incidente sobre equipamento adquirido para integrar seu ativo permanente: R$ 9.600,00;
  • vendas de produtos de sua fabricação para estabelecimento comercial localizado em Brasília, para ser revendido: valor total das operações - R$ 230.000,00.

b) mês de novembro de x1:

  • valor do imposto cobrado relativamente às mercadorias recebidas no mês para serem utilizadas como matérias-primas na industrialização de seus produtos: R$ 8.000,00;
  • valor do ICMS referente à energia elétrica consumida no mês no estabelecimento industrial: R$ 200,00;
  • vendas de produtos de sua fabricação para destinatário contribuinte do imposto localizado em São Paulo (operação tributada): valor total das operações - R$ 80.000,00;
  • vendas de produtos de fabricação própria para destinatário contribuinte do imposto localizado no Pará (operação tributada): valor total da operação - R$ 60.000,00;
  • vendas de produtos de fabricação própria para destinatário não contribuinte do imposto localizado em Minas Gerais (operação tributada): R$ 40.000,00;
  • outras saídas não tributadas: R$ 20.000,00.

Assinale, a seguir, a opção que indica corretamente o valor do ICMS a ser recolhido, relativo aos períodos de apuração de outubro e de novembro do ano x1, nessa ordem.

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441108 Ano: 2001
Disciplina: TI - Desenvolvimento de Sistemas
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PA
Considere a linha de código escrita em Visual Basic 6.0 a seguir:

lblResultado.Caption = 2 * pi * Raio#

o símbolo # existente ao final da variável Raio indica que esta variável é do tipo
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341378 Ano: 2001
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PA
Os dados colhidos na Escrituração da Ville Gagnon S/A informam a existência dos seguintes valores em 31.12.01, data de encerramento do exercício:

Caixa R$ 100,00
Máquinas, sendo 1/3 para revender R$ 630,00
Ações de outras empresas, sendo 1/3 para revender R$ 450,00
Despesas de Depreciação de Máquinas R$ 90,00
Depreciação Acumulada R$ 180,00
Perdas em Investimentos R$ 20,00
Provisão para Perdas em Investimentos R$ 60,00
Provisão para Ajustes de Ações ao Preço de Mercado R$ 30,00
Fornecedores R$ 850,00
Duplicatas Descontadas R$ 90,00
Duplicatas a Receber R$ 290,00
Capital Social R$ 600,00
Reservas de Lucro R$ 100,00

Organizando-se essas contas e respectivos saldos na forma de balancete, podemos não ter uma igualdade contábil, mas, certamente, teremos:
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A falência de uma sociedade mercantil pode ser requerida por
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O estabelecimento industrial A, situado no Pará, remeteu para a empresa comercial exportadora B, também situada no Pará, produtos industrializados (máquinas) com o fim específico de exportação. Tanto A como B estão regularmente credenciados para exportação mediante regime especial (saídas com o fim específico de exportação).

Considerando a situação descrita, assinale a opção que contém uma assertiva não verdadeira.
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316625 Ano: 2001
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PA
Assinale a opção correta.
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Não está prevista como hipótese que autoriza o arbitramento do valor das operações ou prestações, na impossibilidade de apurar o montante real da base de cálculo do ICMS:
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399959 Ano: 2001
Disciplina: Direito Civil
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PA
A anticrese é considerada bem móvel por
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Em caso de imposto não exigido em auto de infração, prevê o Regulamento do ICMS do Estado do Pará que o recolhimento fora do prazo fixado na legislação
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Assinale a opção correta.

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