A empresa Investidora S.A. possui 80% das ações da empresa Dependente S.A. e detém o seu controle. O investimento é avaliado pelo Método da Equivalência Patrimonial e estava registrado em 31/12/2020 no Balanço Patrimonial da Investidora S.A. pelo valor de R$ 40.000.000,00.
No período de 01/01/2021 a 31/12/2021, a empresa Dependente S.A. reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido:
— Lucro líquido apurado em 2021: R$ 5.000.000,00
— Pagamento de dividendos relativos ao resultado apurado em 2020: R$ 1.200.000,00
— Proposta de dividendos referentes ao ano de 2021: R$ 2.000.000,00
Se, à época da aquisição do investimento, não houve pagamento de ágio nem ganho por compra vantajosa, o valor líquido evidenciado na Demonstração do Resultado do ano de 2021 da empresa Investidora S.A., referente à sua participação na empresa Dependente S.A., foi

Na Demonstração do Resultado do ano de 2024 da empresa Rentabilizando S.A., o valor total registrado, especificamente em relação as duas aplicações financeiras realizadas em 01/12/2024 foi

O valor total registrado no Balanço Patrimonial de 31/12/2024 da empresa Rentabilizando S.A., especificamente em relação as duas aplicações financeiras realizadas em 01/12/2024 foi

O valor do Custo das Mercadorias Vendidas registrado no resultado de 2022 da empresa Compra e Venda S.A., especificamente em relação a venda das mercadorias citadas, foi

O saldo contábil da conta Estoques, após a venda e entrega das mercadorias vendidas, registrado no Balanço Patrimonial de 31/12/2022 da empresa Compra e Venda S.A., especificamente em relação as mercadorias citadas, era

O RICMS/PI, aprovado pelo Decreto estadual nº 21.866/2023, disciplina a incidência de acréscimos moratórios sobre o débito fiscal. No tocante

Em uma situação ficticia, 4 Conselheiros compareceram a sessão da Primeira Câmara do TARF, onde atuam, no Estado do Piauí, sendo três deles Auditores Fiscais representando a Fazenda Pública e um representando os contribuintes. Submetido a julgamento o único processo constante da pauta, três deles se manifestaram pela procedência da exigência fiscal formalizada no auto de infração, enquanto um deles votou em sentido contrário. O Presidente da Câmara não proferiu voto de qualidade. Com base na disciplina do Processo Administrativo Tributário, estabelecida pelo Decreto estadual nº 18.561/2019, a sessão de julgamento

Em maio de 2021, Alceu comprou de Camila um veículo automotor usado, fabricado em 2000. Em setembro de 2023, Sérgio adquiriu esse veículo de Alceu, ficou um ano e meio com ele e o vendeu a Soraia, em abril de 2025. Logo depois dessa compra, Soraia recebeu comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda do Piaui, informando que constava débito do IPVA relativamente aos exercicios de 2022 e 2024.
De acordo com as informações fornecidas e considerando, também, que todas essas transferências do veículo ocorreram entre cidadãos domiciliados em Teresina/Pl e que o veículo transmitido sempre esteve licenciado no Piauí, a responsabilidade solidária pelo pagamento do IPVA e acréscimos devidos, de acordo com a Lei estadual nº 4.548/1992, pode ser atribuida a

De acordo com a disciplina estabelecida, no Estado do Piauí, pela Lei estadual nº 6.949/2017, compete ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF):

Ivonildo, domiciliado em São Luis/MA, decidiu mudar-se para o exterior e lá viver até o fim dos seus dias.
Antes de sua mudança e ainda residindo no Brasil, doou para sua irmã Adelina, domiciliada em Piripiri/Pl, a casa de sua propriedade, localizada em Parnaiba/P|, e também doou para seu sobrinho Marcelo, domiciliado em Picos/Pl, os três veículos automotores que mantinha nesse imóvel de Parnaiba. De acordo com as informações fornecidas e a disciplina estabelecida na Lei estadual nº 4.261/1989, o responsável solidário pelo ITCMD devido ao Estado do Piaui,